ATO DELIBERATIVO nº 362/1990
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 16, inciso XVIII, letra “b”, da Resolução n.o 227, de 30 de março de 1990 (Regimento Interno), e o que consta do Processo n.o 3028/90.
RESOLVE:
Art. 1º - Doar à Associação Beneficente Concord o material abaixo discriminado:
- 01 (hum) arquivo de aço com 04 (quatro) gavetas, tombamento n.o 1790.
- 01 (uma) estante em aço e madeira, medindo 0,93 x 1,03 x 0,5, tombamento n.o 1097.
- 01 (um) armário em aço com prateleira, medindo 0,94 x 1,90, tombamento n.o 2150.
- 01 (um) ventilador de pé, tombamento n.o 2615.
- 01 (um) bureau em aço com tampa de madeira, sendo que a parte em aço mede 0,77 x 0,47 x 0,70, com pequenas gavetas.
Art. 2º - Este Ato Deliberativo entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de agosto de 1990.
Francisco Pinheiro Landim – Presidente
Tomás Antônio Brandão – 2º Vice-Presidente
Manuel Duca da Silveira Neto – 2º Secretário
Liaderson Pontes Filho – 4º Secretário
OBS: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de agosto de 1990.