ATO DELIBERATIVO nº 383/1990

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 16, inciso XVIII, letra b, da Resolução n° 227, de 30 de março de 1990 (Regimento Interno), e o que consta do Processo n° 3694/90,

RESOLVE:

Art. 1° – Doar à Escolinha Booby Filho, o material abaixo relacionado, por se encontrar danificado, e em desuso neste Poder:
1 - 01 (um) armário em aço com tampo em madeira, medindo 1,05 x 0,95;
2 - 02 (duas) cadeiras em curvim sem braços fixos, com números de patrimônio 2518 e 2425;
3 - 01 (uma) cadeira em curvim com braços fixos, com número de patrimônio 1089.

Art. 2° - Este Ato Deliberativo entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 09 de outubro de 1990.

Francisco Pinheiro Landim - Presidente
Nilo Sérgio Viana Bezerra - 1° Vice-Presidente
Tomás Antônio Brandão - 2° Vice-Presidente
Manuel Duca da Silveira Neto - 2° Secretário
Maria Lúcia Magalhães Correia - 3° Secretário

OBS: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de outubro de 1990.