RESOLUÇÃO nº 768/2024

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 151, inciso VI, § 3.º, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022, e alterações posteriores, promulga a seguinte Resolução: 

Art. 1.º Concede Licença-Maternidade à Deputada Gabriella Aguiar, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 1.º de outubro de 2024, nos termos do art. 54, § 4.º, da Constituição Estadual. 

Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. 

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 8 de outubro de 2024. 

Dep. Evandro Leitão 

PRESIDENTE 

Dep. Fernando Santana 

1º VICE-PRESIDENTE 

Dep. Osmar Baquit 

2º VICE-PRESIDENTE 

Dep. Danniel Oliveira 

1º SECRETÁRIO 

Dep. João Jaime 

2º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO 

Dep. Dr. Oscar Rodrigues 

3º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO 

Dep. David Durand 

4º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO

OBS: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 09/10/2024.