ATO DELIBERATIVO nº 403/1990

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.16, inciso XVIII, letra “b”, da Resolução n° 227, de 30 de março de 1990 (Regimento Interno), e o que consta do Processo n° 4902/90.

RESOLVE:

Art. 1° - Doar à CASA DO HEMOFÍLICO DE FORTALEZA, uma máquina de escrever manual Olivetti Linea n° 1535300, patrimônio 002014.

Art. 2° - Este Ato Deliberativo entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de dezembro de 1990.

FRANCISCO PINHEIRO LANDIM
 PRESIDENTE
ANTÔNIO DE ALMEIDA JACÓ
 1° SECRETÁRIO
MANUEL DUCA DA SILVEIRA NETO 
 2° SECRETÁRIO
LIADERSON PONTES FILHO 
4° SECRETÁRIO

OBS: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de janeiro de 1991.