ATO DELIBERATIVO nº 406/1991

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 16, inciso XVIII, letra “b” da Resolução n° 227, de 30 de março de 1990 (Regimento Interno), combinado com o art. 3° da Resolução n° 112, de 17 de janeiro de 1985, e tendo em vista o que dispõe o art. 2° do Ato Normativo n° 38 de 05 de fevereiro de 1985.

RESOLVE:

Art. 1° – Ficam retificados os Atos de enquadramento dos servidores do Quadro Provisório da Assembleia Legislativa, atendendo ao nível da escolaridade de cada um, na forma a seguir indicada:

De Assistente de Introdução Legislativa para Técnico de Instrução Legislativa:
01 – Adriana Albuquerque Pedrosa
02 – Ana Claudia Porto Mapurunga
03 – André Luiz Pereira Gomes
04 – Andréa Araújo Albuquerque
05 – Camaral Neto Moreira de Pinto
06 – Carlos Antônio Martins Bezerra
07 – Carlos Maurício Lopes Aguiar
08 – Cristiana Sucupira Pontes
09 – Diana Maria Medeiros Nóbrega
10 – Francinira Macedo de Moura
11 – Francisca Itamara Diogo Carneiro
12 – Francisco de Assis de Mello Mesquita
13 – Francisco Eri Cruz
14 – Germana Maria Holanda Luz
15 – Hermenecisia Aguiar Costa Farias
16 – Herta Perez Gurgel
17 – Irami Pinheiro Tavares
18 – Isabel de Sousa Cortes Dias de Oliveira
19 – Jader Araújo Baima Filho
20 – João Noberto Aguiar Azevedo
21 – José Helder Carneiro Junior
22 – José Maria Cavalcante
23 – Karine Brito Jucá
24 – Laura Dolores Gondim Carneiro
25 – Lauriston Ferreira Gomes Neto
26 – Marcio Lomônoco
27 – Marcos Aurélio Tavares
28 – Maria Delourdes Apolonio Paula
29 – Maria Claucia Raupp Bessa
30 – Maria Sueleide Lopes dos Santos
31 – Maria Tereza Holanda Machado
32 – Michel Fonseca Mota
33 – Otávio Bastos de Freitas
34 – Roberto Pereira de Carvalho
35 – Ryan Dionne Peixoto Mota
36 – Vanda Lucia Bezerra de Almeida
37 – Vera Lúcia Leite Arnaldo

De Auxiliar Legislativo para Assistente de Instrução Legislativa:
01 – Belamina Maria Pontes Rocha
02 – Carla Juventino de Deus
03 – Carlos Cidio Esteves Martins
04 – Cláver Mota Aragão
05 – Denise Maria Coelho de Morais

De Agente de Segurança Legislativo para Auxiliar Legislativo:
01 – Carlos Lacerda de Morais
02 – Francisco Eudásio Braga Tabosa
03 – Francisco Edilberto de Almeida

De Motorista para Auxiliar Legislativo:
– Francisco Nazareno Barbosa Siqueira

Art. 2° – Ficam aproveitados no Quadro Provisório, por haverem sido declarados estáveis no serviço público pelo Ato Deliberativo n° 404, de 26 de dezembro de 1990, publicado no Diário Oficial de 28 de dezembro de 1990, os servidores abaixo relacionados, na forma a seguir estabelecida:

                   NOME:                                                                                                                          FUNÇÃO: 

                   01 – Francisco José de Campos de Souza                                                                      Redator de Divulgação
                   
                   02 – Arquimedes Peres Mota                                                                                          Auxiliar de Administração
 

Art. 3° – Este Ato Deliberativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de janeiro de 1991.

Francisco Pinheiro Landim – Presidente
Nilo Sérgio Viana Bezerra – 1° Vice-Presidente
Antônio de Almeida Jacó – 1° Secretário
Manuel Duca da Silveira Neto – 2° Secretário

OBS: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de janeiro de 1991.