ATO DELIBERATIVO nº 416/1991
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16, VI, da Resolução nº 227, de 30 de março de 1990 (REGIMENTO INTERNO).
RESOLVE:
Art. 1° – As COMISSÕES PERMANENTES constituídas por servidores da Casa, de acordo com o ATO NORMATIVO Nº 131, de 29 de maio de 1991, ficam compostas da seguinte maneira:
I - COMISSÃO DE PROMOÇÃO E ACESSO, ACUMULAÇÃO E ABANDONO DE CARGO.
WANDA CÂMARA FERREIRA DE MEDEIROS - PRESIDENTE
WEBER SAQUIS QUEIROZ
JOSÉ AMILTON FELÍCIO DE SOUSA
LÚCIA COSTA SIQUEIRA
MARY PERES MACIEL - SECRETÁRIO
LUIZA LÚCIA LIMA CARVALHO
II - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
FRANCISCO LINDOLFO CORDEIRO JUNIOR – PRESIDENTE
OBERDÁ GOMES MOREIRA
MARIA VENINA DE LIMA
MARCOS VINICIUS DE MELO CRUZ - SECRETÁRIO
BENEDITO JÚLIO ANDRADE
LUZIA ANANIAS CAVALCANTE MOTA
III - COMISSÃO DE TRIAGEM E ELABORAÇÃO DE PROJETO E CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS.
MARIA DO SOCORRO TORQUATO MAIA – PRESIDENTE
WELTON COÊLHO CYSNE
JOSÉ AMÉRICO CATUNDA TIMBÓ
ÉDIPO SOARES CAVALCANTE - SECRETÁRIO
ANTONIETA PERES MARTINS
ALDA BEZERRA LIMA BARBOSA
Parágrafo único - Na COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS, fica mantida a mesma designação feita pelo ATO DELIBERATIVO N° 415, de 10 de maio de 1991.
Art. 2° - Ficam nulas e de nenhum efeito as designações anteriormente feitas para as Comissões de que trata este Ato, bem como para as Comissões que foram extintas no Ato Normativo N° 131, de 29 de maio de 1991.
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, este ATO DELIBERATIVO entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de maio de 1991.
__________________________ PRESIDENTE
__________________________ 1° VICE-PRESIDENTE
__________________________ 2° VICE-PRESIDENTE
__________________________ 1° SECRETÁRIO
__________________________ 2° SECRETÁRIO
__________________________ 3° SECRETÁRIO
__________________________ 4° SECRETÁRIO
OBS: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 1991.