ATO DELIBERATIVO nº 718/2014
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no art. 19, inciso XVIII, alínea "b", da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno),
CONSIDERANDO a necessidade de selecionar profissionais habilitados para auxiliar nos trabalhos do Escritório Frei Tito de Alencar, órgão subordinado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e vinculado à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,
RESOLVE:
Art. 1º A Comissão do processo seletivo para o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar será composta pelos seguintes integrantes:
I. Deputada Eliane Novais – Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa;
II. Francisco José Mendes Cavalcante Filho – Representante da Procuradoria da Assembleia Legislativa;
III. Eliana Medeiros Tavares – Representante da Diretoria Adjunta Operacional;
IV. Emílio Castelo Branco – Presidente do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza;
V. Márcio Ferreira Pereira – Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará;
VI. Rodrigo de Medeiros Silva – Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares.
Art. 2º Este Ato Deliberativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 26 de junho de 2014.
Deputado JOSÉ ALBUQUERQUE – PRESIDENTE
Deputado TIN GOMES – 1º VICE-PRESIDENTE
Deputado LUCÍLVIO GIRÃO – 2º VICE-PRESIDENTE
Deputado SÉRGIO AGUIAR – 1º SECRETÁRIO
Deputado MANOEL DUCA – 2º SECRETÁRIO
Deputado JOÃO JAIME – 3º SECRETÁRIO
Deputado DEDÉ TEIXEIRA – 4º SECRETÁRIO
OBS: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10 de julho de 2014