ATO DELIBERATIVO nº 588/2004
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 11.4 Ato Deliberativo nº577, de 10 de dezembro de 2003,
RESOLVE:
Art.1º É homologado o resultado final do processo seletivo de lotação de servidores da Assembléia Legislativa nas Comissões Técnicas Permanentes, para o desempenho das funções de Assessoria e Apoio, e considerados aprovados os seguintes candidatos, na forma e nos limites do item 11.4 do Ato Deliberativo nº577, de 10 de dezembro de 2003:
FUNÇÕES DE ASSESSORIA
1 - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
VÂNIA MARGARETH RODRIGUES BONFIM SOUTO – MATRÍCULA – 796645
PIO BARBOSA NETO – MATRÍCULA – 794959
2 - COMISSÃO TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
ANA ANGÉLICA PINHEIRO GUERRA – MATRÍCULA – 732410
MARIA JUCYARA MOREIRA LIMA – MATRÍCULA – 297738
3 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDO
MANOEL CEZÁRIO PEIXOTO – MATRÍCULA – 291574
4 - COMISSÃO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
LIDUINA MARIA JÚNIOR RIOS – MATRÍCULA – 736794
AMILCAR CHAGAS FREITAS – MATRÍCULA - 722292
FUNÇÃO DE APOIO
ROZÂNGELA MÁRCIA DA SILVA MELO – MATRÍCULA – 797763
ANA RITA PEREIRA NORONHA – MATRÍCULA – 728349
CARLOS HENRIQUE SAMPAIO FARIAS – MATRÍCULA – 291585
MARIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO DO NASCIMENTO – MATRÍCULA- 794454
FRANCISCO FARIAS DO RÊGO – MATRÍCULA – 724034
NAJLA DE ANDRADE LIRA ROCHA – MATRÍCULA – 791773
FRANCISCO MATOS BASTOS – MATRÍCULA – 724154
MARIA EUNICE OLIVEIRA DE ARAÚJO – MATRÍCULA – 763189
ADILMAR UCHÔA DE ARAÚJO – MATRÍCULA – 796867
MARIA VILANI MARTINS CAETANO – MATRÍCULA – 795421
JOSÉ JOSCELY TABOSA RODRIGUES – MATRÍCULA – 728293
JÚLIA BASTOS CAVALCANTE – MATRÍCULA – 738450
Art.2º Os servidores lotados para o exercício das funções de Apoio, exercerão suas atividades em qualquer das Comissões Técnicas da Assembléia Legislativa, de acordo com as respectivas necessidades e designação do Diretor Adjunto Operacional.
Art.3º A Diretoria Geral da Assembléia Legislativa determinará, após a lotação e o início do exercício das funções de Assessoria e Apoio, atestado pelo Diretor Adjunto Operacional, a implantação em folha de pagamento da gratificação estipulada no item 11.5 do Ato Deliberativo nº577, de 10 de dezembro de 2003.
Art.4º Este Ato Deliberativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, AOS 13 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2004.
DEP. MARCOS CALS - PRESIDENTE
DEP. IDEMAR CITÓ - 1º VICE-PRESIDENTE
DEP. DOMINGOS FILHO - 2º VICE-PRESIDENTE
DEP. GONY ARRUDA - 1º SECRETÁRIO
DEP. FERNANDO HUGO - 2º SECRETÁRIO
DEP. JOSÉ ALBUQUERQUE - 3º SECRETÁRIO
DEP. GILBERTO RODRIGUES - 4º SECRETÁRIO
OBS: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 15/10/2004.