RESOLUÇÃO nº 794/2026

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso I, da Resolução n.º 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), promulga a seguinte Resolução:

Art. 1.º Fica prorrogada a licença do DEPUTADO STUART CASTRO para tratamento de saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 6 de agosto de 2026, de acordo com o art. 151, inciso III, §§ 1.º e 3.º, do Regimento Interno.

Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 4 de agosto de 2026.