ATO NORMATIVO nº 10/1974

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tomando conhecimento do equívoco verificado na discriminação de auxílios, contribuições e subvenções, relacionados pelo Ato Normativo nº 9/73,

RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE NORMA.

Art. 1º - A discriminação nº 310, relacionada pelo Ato Normativo nº 9, de 30 de novembro de 1973 (D.O.E., de 5.12.73), fica assim retificada:

310 – Onde se lê: Ginásio Virgem Poderosa – São Gonçalo do Amarante – Cr$ 400,00.

Leia-se: Ginásio Virgem Poderosa – São Benedito – Cr$ 400,00.

Art. 2º – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 4 de fevereiro de 1974.

A MESA DIRETORA

ALMIR SANTOS PINTO
Presidente

JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES
1º Vice-Presidente

ALCEU VIEIRA COUTINHO
1º Secretário

ADELINO ALCÂNTARA MOTA
2º Secretário

EPITÁCIO LUCENA
3º Secretário

OBS: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado de 14/02/1974.