RESOLUÇÃO nº 549/2007

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 19, inciso I, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º Concede licença ao Deputado Francisco Caminha, para participar de conferência e missão cultural no exterior, durante 30 (trinta) dias, no período de 9 de abril a 9 de maio de 2007, de acordo com o art. 151, incisos I e II, combinado com o art. 131, inciso V, alíneas “a” e “b”, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 3 de abril de 2007.

DEP. DOMINGOS FILHO 
PRESIDENTE

DEP. GONY ARRUDA
1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

DEP. FRANCISCO CAMINHA 
2º VICE-PRESIDENTE

DEP. JOSÉ ALBUQUERQUE 
1º SECRETÁRIO

DEP. FERNANDO HUGO 
2º SECRETÁRIO

DEP. HERMÍNIO RESENDE
3º SECRETÁRIO

DEP. OSMAR BAQUIT
4º SECRETÁRIO

OBS: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 04/04/2007.