Avulso de Projetos

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 88.ª (OCTOGÉGIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Em 1.º de outubro de 2025.

DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:

74/2025 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.416 - Autoria do Poder Executivo - Amplia o programa popular de formação, qualificação, habilitação profissional de condutores de veículos automotores, e dá outras providências. (com parecer favorável)

760/2023 - Autoria da Deputada Lia Gomes - Obriga as instituições financeiras a informar ao consumidor as fraudes mais frequentes relacionadas aos seus serviços, no âmbito do Estado do Ceará (parecer favorável com supressão).

840/2024 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Institui o Dia Estadual do Cuidador das Pessoas com Deficiência no Estado do Ceará. (com parecer favorável).

40/2025 - Autoria do Deputado Davi de Raimundão - Considera de utilidade pública a Associação dos Amigos e Pacientes Renais do Cariri, com sede no município de Juazeiro do Norte (com parecer favorável).

192/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a instituição do Dia da Mulher Agricultora no âmbito do Estado do Ceará (com parecer favorável).

261/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a instituição do Dia do Gerontólogo no Estado do Ceará (com parecer favorável).

601/2025 - Autoria da Deputada Jô Farias - Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará o carnaval de rua Hori Folia do Município Horizonte (com parecer favorável).

653/2025 - Autoria do Deputado Danniel Oliveira - Considera de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Cidadão Bibiu Ferreira - IBF (com parecer favorável).

700/2025 - Autoria do Deputado Danniel de Oliveira - Considera de utilidade pública o Instituto Alex Nunes de Proteção e Assistência Social ¬ IAN (com parecer favorável).


DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º:

133/2025 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Dispõe sobre a prioridade de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA nos aeroportos e nas rodoviárias do Estado do Ceará (parecer favorável com adição, modificação e supressão).