Avulso de Projetos

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 91.ª (NONAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Em 8 de outubro de 2025.

DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:

16/2024 - Autoria do Deputado Stuart Castro - Reconhece a destacada relevância histórica e cultural para o Estado do Ceará da banda de música maestro José Heitor Leitão Arruda, do Município de Mulungu (com parecer favorável).

34/2025 - Autoria do Deputado Missias Dias e coautoria da Deputada Juliana Lucena - Concede Título de Cidadão Cearense ao cantor, compositor e instrumentista Washington Bell Marques da Silva. (com parecer favorável)

171/2025 - Autoria do Deputado Salmito - Denomina Francisco Marques de Araújo a areninha localizada no Município de Mombaça (com parecer favorável).

360/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a instituição do Dia do Advogado Empresarial no Estado do Ceará (com parecer favorável).

376/2025 - Autoria do Deputado Agenor Neto - Declara a festa de Senhora Santana, no Município de Iguatu, como bem de destacada relevância histórica, religiosa e cultural do Estado do Ceará (com parecer favorável).

393/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Institui o Dia do Mestre e da Mestra da Cultura Tradicional Popular no Estado do Ceará (com parecer favorável).

511/2025 - Autoria da Deputada Jô Farias - Inclui, no Calendário Oficial de Eventos e datas comemorativas do Estado do Ceará, o São João do Horizonte: cultura, fé e tradição, festival junino que acontece no Município de Horizonte (com parecer favorável)

Emenda Modificativa n.º 01 com parecer favorável.

607/2025 - Autoria do Deputado Davi de Raimundão - Reconhece o Município de Juazeiro do Norte como a Capital da Fé do Estado do Ceará, e dá outras providências (com parecer favorável).