Avulso de Projetos





AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 92.ª (NONAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Em 9 de outubro de 2025.

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:


92/2023 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar e coautoria do Deputado Cláudio Pinho - Institui o Fundo Estadual da Igualdade Racial, e dá outras providências (com parecer favorável)

Emenda Aditiva n.º 01 com parecer favorável.

720/2023 - Autoria do Deputado Missias Dias - Dispõe sobre a criação de carga horária própria para Laboratório Educacional em Humanidades - LEH nas portarias de lotação da rede estadual de ensino do Ceará (com parecer favorável).

246/2024 - Autoria da Deputada Luana Régia - Dispõe sobre a criação do Programa Transporte Azul para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA que sejam pacientes da rede pública de saúde no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências (com parecer favorável).

50/2025 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Monitoramento e Fiscalização dos Recursos Hídricos Subterrâneos - SEMFRHS no âmbito do Estado do Ceará (com parecer favorável).

59/2025 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Dispõe sobre a criação do Programa Ruído Tolerância Zero, a fim de ampliar as ações de prevenção, monitoramento, fiscalização e proibição da emissão de ruídos excessivos por escapamentos de veículos automotores, no âmbito do Estado do Ceará (com parecer favorável).

101/2025 - Autoria do Deputado Guilherme Sampaio - Dispõe sobre a formação de cuidadores domiciliares no Estado do Ceará, e dá outras providências (parecer favorável com supressão).