Departamento de Plenário
O Departamento de Plenário é o órgão responsável por planejar, coordenar e supervisionar as atividades de apoio técnico ao funcionamento do Plenário e da Mesa Diretora, abrangendo o acompanhamento e registro das atividades parlamentares, a orientação sobre normas regimentais, a expedição de atos e certidões, o assessoramento ao Presidente nos trabalhos legislativos e as demais ações necessárias à condução e à segurança das sessões, sem prejuízo de outras atribuições correlatas.
Composição do Departamento de Plenário
1- Célula de Expediente Legislativo, composta por:
a) Núcleo de Processo Legislativo;
b) Núcleo de Controle de Proposições;
II - Célula de Taquigrafia e Revisão de Anais, composta por:
a) Núcleo de Taquigrafia;
b) Núcleo de Revisão de Anais;
III - Célula de Administração do Plenário, composta por:
a) Núcleo de Som e Gravação do Plenário.
Atribuições Principais
Planejar, coordenar, dirigir e avaliar as atividades dos órgãos que integram o sistema de apoio técnicos necessários ao funcionamento dos órgãos superiores de definição normativa (Plenário e Mesa Diretora), centrado em políticas e diretrizes racionais de trabalho;
- Coordenar e orientar todos os atos administrativos referentes ao acompanhamento e registro das atividades parlamentares;
- Expedir certidões relativas à atividade parlamentar ou ao interesse dos Deputados;
- Expedir normas, instruções e ordens de serviço, orientando a execução de atividades ligadas ao Departamento que permitam o aperfeiçoamento de técnicas e instrumentos de acompanhamento da ação legislativa;
- Prestar assessoramento técnico ao Presidente da Assembleia Legislativa na condução dos trabalhos do Plenário;
- Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Mesa Diretora ou pelos Deputados relativos ao andamento das proposições;
- Orientar e assistir os Parlamentares sobre a aplicação das normas regimentais e constitucionais vigentes;
- Realizar, por determinação do Presidente, os estudos necessários à solução de questões de ordem;
- Determinar a publicação de atos e demais matérias relacionadas com as atividades legislativas e parlamentares;
- Providenciar a necessária segurança para a realização de eventos e de grandes manifestações nas dependências do Plenário;
- Prestar assessoramento às sessões plenárias, ordinárias, extraordinárias, extraordinárias especiais, especiais, solene, preparatórias, virtuais e extraordinárias remotas;
- Acompanhar a tramitação regimental de propostas de emendas constitucionais, projetos de lei complementar, de lei ordinárias, projetos de decretos legislativos, de resoluções;
- Desempenhar outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas.
PÚBLICO-ALVO DE ATENDIMENTO:
Público interno e externo.
EQUIPE TÉCNICA:
Diretor do Departamento de Plenário
Carlos Alberto de Aragão Oliveira
Chefe da Célula Divisão do Expediente Legislativo
Alberto Jorge Portela Lima
Chefe da Célula de Administração do Plenário
Evando Araújo Campos
Articuladora
Jamilys Monte Castro
Controle de Proposições
Tatiana Coelho Palhano
Processo Legislativo
Caio César Assunção Colares
Camila Brena Gomes Alves
Débora Samille Saraiva Alves
Eva Sara Studart de Araújo Pereira
Fernanda Maria Cândido Cardoso
Francisco das Chagas Sousa
Norma Silvia Pinheiro
Maria Ivone Pinheiro de Figueiredo
Márcia Maria Nunes Cândido
Clécia Raupp
Expediente Legislativo
Denise Gurgel do Amaral Sampaio
Luciana Valente Cysne
Maria Rosileide Silva de Sousa
Mary Alencar de Andrade
Nágela de Araújo Fontenele Cavalcante
Viviane Maria Vasconcelos Rodrigues
Paulo Alexandre Ferreira
Sandra Pereira Ribeiro
Cybele Pontes Gurgel Campo
Rita de Cássia de Oliveira
Leis
Emmanuel Carvalho Alves
Quefren Lemos
Revisão
Brena Vieira Andrade
Patrícia Elainny Lima Barros
Hamilton Moura Ribeiro
Apoio de Plenário
Antônio Evanildo Oliveira Almeida
Maurício Parente Nascimento Filho
FUNCIONAMENTO:
Segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.
CONTATOS:
Telefone: (85) 3277-2717/3277-2738/3277-6576/3277-2923.
E-mail: dlegis@al.ce.gov.br
LEGISLAÇÃO:
Matriz de Competência