Consultoria Técnica Legislativa
SOBRE:
A Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) presta suporte técnico especializado, mediante solicitação, aos Deputados e aos Gestores da Alece com a finalidade de auxiliá-los no exercício de suas funções institucionais, visando ao atendimento dos interesses da sociedade em prol da população cearense.
A CTLegis assume uma conduta pautada pela prática da ética, pelo senso de responsabilidade, pela busca da qualidade, pelo respeito à sustentabilidade ambiental e resguardo do sigilo profissional.
SERVIÇOS DISPONÍVEIS:
- Adequação de proposição à técnica de redação legislativa, conforme Regimento Interno (RI, art. 211)
- Consultoria técnica simplificada
- Estudo complementar sobre o mérito de proposição em tramitação (RI, art. 99)
- Estudo técnico
- Minuta de proposição legislativa / Nota técnica
- Pesquisa
- Produção técnica literária (conteúdo para publicação)
- Outro serviço de natureza técnica, mediante anuência do Diretor Legislativo
Esses serviços estão fundamentados em fontes oficiais, validadas pela comunidade científica e em decisões colegiadas dos Tribunais Superiores, tendo caráter técnico e apartidário. Ademais, são realizados em conformidade com os requisitos normativos ISO 9001:2015.
PÚBLICO-ALVO DE ATENDIMENTO:
Deputados estaduais e gestores da Alece.
EQUIPE:
Orientadora
Erliene Alves da Silva Vale
Supervisoras
Joelma Maria Freitas
Maria Luiza Ribeiro Pedroza
Secretárias
Silvana de Freitas Façanha
Neuma Sampaio Lima
Consultores e Consultoras
Adriana Albuquerque Pedrosa
Allysson Marcus Pessoa de Lima
Anna Waléria Sampaio de Araújo
César Colera Bernal
Cláudio Henrique Ribeiro da Cunha
Diêgo Matos Menezes
Fabiana Roberta Smith de Medeiros Silva Santana
Francisco Thiago Mota
Kassius Lima de Menezes
Leonardo Araújo de Sousa
Liana Lima Pessoa
Maria Sueleide Lopes dos Santos
Maria da Consolação Bezerra Freire
Maria Vieira Lira
Nahiana de Souza Marano
Pedro Henrique de Freitas Coelho
Socorro Maria Dias
Tatiane Teixeira Carvalho
Victor Quintela Pontes
Revisora ortográfica
Tereza Porto Sequeira
Assessoras técnicas
Débora Pimentel de Sousa
Mônica Couceiro de Medeiros
Najla de Andrade Lira
FUNCIONAMENTO:
Segunda a Sexta, das 8h às 17h.
ENDEREÇO:
Av. Desembargador Moreira, 2807 - Edifício Palácio Governador Adauto Bezerra, Sede da Assembleia Legislativa do Ceará, hall de entrada do Complexo das Comissões. Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE.
CONTATOS:
Telefones: (85) 3277-2750 / 3799 / 2637
WhatsApp: (85) 99740-4026
E-mail: consultoria@al.ce.gov.br
Legislação e Outras Informações:
