Expediente
E X P E D I E N T E
10.03.2022
LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.ºS:
80/2022 Autoria do Deputado Evandro Leitão - Denomina José Silva o prédio da Perícia Forense do Estado do Ceará - Pefoce, do Município de Itapipoca.
81/2022 Autoria do Deputado Audic Mota - Dispõe sobre a notificação via sms de autuações administrativas no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.
LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.ºS:
63/2022 Autoria do Deputado Leonardo Pinheiro - Dispõe acerca da instalação do Curso de Medicina na Uece - Universidade Estadual do Ceará, no Vale do Jaguaribe.
64/2022 Autoria do Deputado Salmito - Dispõe sobre a estadualização da estrada que liga a sede do Município de Russas à Localidade de Santa Luzia e ao Triângulo de Acesso ao Município de Jaguaruana, na forma que indica.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA:
Ofício n.º 001/2022 PGJ/SEFIN Encaminha cópia do demonstrativo financeiro do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público FRMMP-CE, referente ao mês de dezembro e 4.º Trimestre de 2021.
Ofício n.º 0019/2022 Ministério Público do Ceará Encaminha cópia dos demonstrativos financeiros do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará FDID referente aos meses de outubro, novembro, dezembro e 4.º Trimestre de 2021.
Ofício n.º 219/2022 CAIXA Informa sobre a liberação de recursos FGTA referente contrato do VLT Parangaba Mucuripe.
Ofício n.º 220/2022 CAIXA Encaminha informação sobre a liberação de recursos FGTA referente contrato do CPAC VLT Parangama Mucuripe.
Ofício n.º 225/2022 CAIXA Notifica Crédito de Recursos Financeiros Orçamento Geral da União.
LEITURA DE REQUERIMENTOS:
Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.ºs 881/2022 a 957/2022.
Foram registrados 79 requerimentos:
882/2022 - DEP. HEITOR FÃRRER - VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. MARCELO CAVALCANTE PELA PUBLICAÇÃO DO ARTIGO COVID-19 E SEUS IMPACTOS NA FERTILIDADE NA EDIÇÃO DE 05/03/22 DO JORNAL O POVO.
883/2022 - DEP. HEITOR FÃRRER - VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. EMÍLIA BUARQUE PELA PUBLICAÇÃO DO ARTIGO IMPARCIALIDADE OU GLOBALIZAÇÃO? NA EDIÇÃO DE 05/03/22 DO JORNAL O POVO.
884/2022 - DEP. HEITOR FÃRRER - VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. AMANDA MARTINS FROTA PELA PUBLICAÇÃO DO ARTIGO AS MULHERES NO ECOSSISTEMA DE STARTUPS NA EDIÇÃO DE 05/03/22 DO JORNAL O POVO.
885/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO PARA O MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
886/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO PARA O MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE.
887/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO PARA O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.
888/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO PARA O MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
889/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO PARA O MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE.
890/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO PARA O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE.
891/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO PARA O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE.
892/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
893/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO PARA O MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.
894/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO PARA O MUNICÍPIO DE JATI/CE.
895/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO PARA O MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
896/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO PARA O MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.
897/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO PARA O MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.
898/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE.
900/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO PARA O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE.
901/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO PARA O MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE.
902/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO PARA O MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE.
903/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
904/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO PARA O MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.
905/2022 - DEP. BRUNO PEDROSA - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ SEFAZ, NA PESSOA DA SENHORA FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, SOLICITANDO À INSTALAÇÃO DE UMA REDE WIFI E A MELHORIA OS BANHEIROS DO POSTO DA SEFAZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
906/2022 - DEP. BRUNO PEDROSA - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ SEFAZ, NA PESSOA DA SENHORA FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, SOLICITANDO À INSTALAÇÃO DE UMA REDE WIFI E A MELHORIA OS BANHEIROS DO POSTO DA SEFAZ NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE.
907/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO PARA O MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.
908/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO PARA O MUNICÍPIO DE BARRO/CE.
909/2022 - DEP. AUDIC MOTA - REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O COLÉGIO ANTONIO ARARIPE NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PELOS SEUS 69 ANOS DE FUNDAÇÃO.
910/2022 - DEP. AUDIC MOTA - REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS ATL, PELA PASSAGEM DO SEU 17º ANIVERSÁRIO.
911/2022 - DEP. AUDIC MOTA - REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE SANTA TERESA DE JESUS, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 99 ANOS DE FUNDAÇÃO.
912/2022 - DEP. BRUNO PEDROSA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, REGOZIJO E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR , CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO, DEPUTADO FEDERAL, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 09 DE MARÇO DE 2022.
913/2022 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DO CRATO NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
914/2022 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
915/2022 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
916/2022 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
918/2022 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
919/2022 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
920/2022 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
921/2022 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
922/2022 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
923/2022 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
924/2022 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
925/2022 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
926/2022 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
927/2022 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
928/2022 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
929/2022 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
930/2022 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
931/2022 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
932/2022 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
933/2022 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
934/2022 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
935/2022 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
936/2022 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
937/2022 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
938/2022 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
939/2022 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
940/2022 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ORÓS NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
941/2022 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
942/2022 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
943/2022 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
944/2022 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
945/2022 - DEP. ANDRÃ FERNANDES - VOTO DE APLAUSO A 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, PELO ATO DE HEROÍSMO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 07 DE MARÇO DE 2022
947/2022 - DEP. ANTÃNIO GRANJA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR, PREFEITO DO MUNICIPIO DE EUSEBIO, EM RAZÃO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2022
948/2022 - DEP. ANTÃNIO GRANJA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO NEI DE SOUSA, SECRETÁRIO REGIONAL I - SER 1, EM RAZÃO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2022
949/2022 - DEP. ANTÃNIO GRANJA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, EM RAZÃO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2022
950/2022 - DEP. HEITOR FÃRRER - VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. CLEYTON MONTE PELA PUBLICAÇÃO DO ARTIGO A GUERRA DA UCRÂNIA E A GEOPOLÍTICA EM MOVIMENTO NA EDIÇÃO DE 06/03/22 DO JORNAL O POVO.
951/2022 - DEP. ANTÃNIO GRANJA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR RODINELLE PEREIRA DE FREITAS, DEPUTADO ESTADUAL, EM RAZÃO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2022
952/2022 - DEP. ANTÃNIO GRANJA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. LUISA CELA, SECRETARIA EXECUTIVA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2022
953/2022 - DEP. ANTÃNIO GRANJA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO, DEPUTADO FEDERAL, EM RAZÃO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2022
954/2022 - DEP. ANTÃNIO GRANJA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR CEL. PM RENATO DE PAIVA PAULA PESSOA, COORDENADOR DE POLICIA DA ALCE, EM RAZÃO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022
955/2022 - DEP. ANTÃNIO GRANJA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA ELENICE FERREIRA LIMA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ALECE, EM RAZÃO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2022
956/2022 - DEP. ANTÃNIO GRANJA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR GENECIAS MATHEUS NORONHA, DEPUTADO FEDERAL, EM RAZÃO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2022
957/2022 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA - REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, UMA AMBULÂNCIA TIPO-B PARA O DISTRITO BONFIM NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
958/2022 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BARRO.
959/2022 - DEP. ANDRÃ FERNANDES - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS NA PESSOA DO EXMO. SR. PREFEITO REQUERENDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DONA FRANCISCA DE CARVALHO MAIA, NO BAIRRO VILA RAMALHO.
960/2022 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS (SOHIDRA), SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE FAZENDA SERROTE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
Última atualização: 18/06/2025 às 11:11