O Brasil como signatário da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – CCD, assumiu o compromisso de formular o Programa Nacional de Combate à Desertificação – PAN – LCD, em 2004. Neste ano de 2009, o país pretende elaborar os Programas de Ação dos Estados afetados pelo processo de desertificação.No período de 2004 a 2008, o Estado do Ceará, através de diversas instituições e pessoas comprometidas com o tema, contribuiu com a formulação do PAN, promovendo Oficinas e Audiências Públicas, sempre com a coordenação dos Pontos Focais do Estado e da Sociedade Civil. Também se buscou divulgar e esclarecer a população, sempre que houve oportunidade e espaço na mídia. Os resultados são promissores, pois atualmente existe um fórum no Estado, o GPCD, para discussão e reflexão sobre os assuntos relacionados ao combate à desertificação e foi aprovada pela Assembleia Legislativa a Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, em 2008.