Atenta à sua missão de exercer, de forma efetiva, a função legislativa, administrativa, e de ensino e pesquisa, a Assembleia apresenta, na edição deste Manual, as atribuições dos titulares dos cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão, relativas às práticas de gestão definidas na estratégia institucional, permitindo o alinhamento das unidades que compõem os órgãos deste Poder. Isso se concretizará, portanto, através da administração de projetos, de processos e de pessoas. Como toda operacionalização de uma estratégia é dinâmica, as competências sempre evoluem, a fim de que os resultados sejam adequados ao alcance da visão de futuro da Instituição. Para tanto, o desempenho estabelecido para os próximos anos, desenvolver-se-á de forma gradativa, exigindo, assim, a atualização das competências e atribuições descritas neste trabalho. Eis por que esta produção será revisada, periodicamente, sempre que houver alteração em seus cargos/funções de sua estrutura organizacional. Espera-se, pois, que este Manual auxilie os ocupantes dos cargos comissionados e efetivos, nas consultas e cumprimento das atribuições que lhe são conferidas, mantendo-os informados sobre o funcionamento desta Casa Legislativa.