ATOS NORMATIVOS VOLUME III
Data 02/01/2023
Downloads 4030
Tamanho do Arquivo 8.19 MB
Divulgar as atividades realizadas pela Assembleia Legislativa, socializar e difundir a cultura, atender as inúmeras e pertinentes solicitações da população no que concerne à missão dos parlamentares cearenses constitui-se uma das prioridades desta Presidência. Reconhecendo a importância de preservar a memória do Poder Legislativo, estamos lançando, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará - Inesp, uma nova edição dos atos normativos, que embasam os procedimentos administrativos e regulamentares desta Assembleia. Trata-se de criterioso trabalho executado pelo Departamento de Recursos Humanos desta Casa Legislativa, objetivando a compilação, atualização e revisão dos atos normativos com vistas à correta aplicação das leis, facilitando a sua aplicação.