A pesca artesanal no espaço costeiro do Ceará valoriza a nossa diversidade sociocultural e ambiental. Porém, o desconhecimento sobre os direitos e deveres profissionais dos pescadores dificulta o alcance a um patamar ideal, lugar de garantia para uma pesca legal e segura. Então, lançamos a indispensável publicação intitulada, Direitos e deveres do pescador artesanal do estado do Ceará. O manual colabora para facilitar a compreensão sobre a regulamentação do setor pesqueiro, apresentando perguntas e respostas mais comuns entre os pescadores artesanais, principalmente, as referentes ao universo político, econômico e cultural.