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Filtrando por tag: #CCJR aprova
CCJR aprova sete projetos de deputados e emendas a propositura do Executivo
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, em reunião extraordinária, na tarde desta quarta-feira (08/05), um projeto de lei complementar, dois projetos de lei e quatro de indica...
Autor: ALECE
CCJR aprova cobrança ao detendo de gasto com tornozeleira eletrônica
Durante reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nesta terça-feira (30/04), foram aprovados sete projetos do Executivo, sendo cinco de lei e dois de lei complementar, além...
Autor: ALECE
CCJR aprova projeto de lei complementar que institui o Programa Ceará Atleta
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (09/04), projeto do Poder Executivo que institui o Programa Ceará Atle...
Autor: ALECE
CCJR aprova projeto que fixa novo piso salarial para agentes de saúde comunitários
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (02/04), em reunião ordinária, cinco projetos de lei e um projeto de lei complementar do Po...
Autor: ALECE
Concessão de gratificação a servidores cedidos à PGE é aprovada da CCJR
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (26/03), um projeto de lei complementar (PLC) do Poder Executivo que garante o direito...
Autor: ALECE
