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Filtrando por tag: #CCJR aprova
CCJR aprova projeto que disciplina venda de bebidas alcoólicas em estádio
Três projetos de lei e cinco projetos de indicação, todos de autoria de parlamentares, foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), em reunião extraordinária na tarde de...
Autor: ALECE
CCJR aprova dois projetos do Executivo e TJ e sete de parlamentares
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (12/12), um projeto de lei complementar do Poder Executivo, um pr...
Autor: ALECE
CCJR aprova projetos do Executivo, do Tribunal de Justiça e de parlamentares
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou uma Proposta de Emenda Constituição (PEC), um projeto de lei do Executivo, um do Tribunal de Justiça e 23 proj...
Autor: ALECE
CCJR aprova 15 projetos de lei e 18 projetos de indicação nesta terça-feira
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (04/09), 15 projetos de lei e 18 projetos de indicação de autoria de parlamentares....
Autor: ALECE
