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Filtrando por tag: #Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Comissão de Constituição e Justiça aprova cinco projetos do Executivo nesta quarta
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, aprovou, em reunião remota na manhã desta quarta-feira (03/06), quatro projetos de lei do Poder Executivo e um projeto de le...
Autor: ALECE
CCJR aprova projeto que disciplina as férias de servidores estaduais
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião remota realizada na manhã desta quinta-feira (21/05), projeto de lei do Poder Executivo que dispõe...
Autor: ALECE
Comissões aprovam alinhamento de ações do Fecop em programas sociais
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião remota realizada na manhã desta quinta-feira (07/05), projeto de lei complementar de autoria do Po...
Autor: ALECE
Comissão de Constituição e Justiça aprova redução de mensalidades no ensino privado
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quarta-feira (06/05), reunião remota e aprovou três projetos de lei de autoria parlamentar....
Autor: ALECE
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que prorroga contratos
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião remota realizada na manhã desta quarta-feira (29/04), proposta de emenda constitucional (PEC) que...
Autor: ALECE
