Notícias

Lei institui campanha Janeiro Branco no Ceará

Lei que garante assento preferencial a pacientes com câncer é sancionada

Pacientes em tratamento oncológico agora têm direito a assento preferencial em todos os veículos que compõem a rede de transporte público do C...

Lei estabelece afixação de cartazes sobre doação de sangue e medula óssea

A doação de sangue é um ato que pode salvar muitas vidas. Com uma única doação é possível beneficiar de tr&ec...

Lei do Ciclismo propõe ações de incentivo, proteção e respeito aos ciclistas

A criação de políticas de incentivo,  proteção e respeito aos ciclistas do Estado do Ceará foi proposta pelo deputado...

Lei institui no estado o Selo Escola Amiga da Saúde Mental

O “Selo Escola Amiga da Saúde Mental”, conferido às escolas cearenses que contribuem com a inclusão social, foi instituído no...

Lei obriga revendedora informar sobre as isenções legais na compra do carro novo

Concessionárias de veículos automotores localizadas no Estado do Ceará estão obrigadas a fixar em local visível cartazes informand...

CCJR aprova seis projetos de lei e 14 de indicação de parlamentares