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Filtrando por tag: #Lei
Lei institui a celebração do Dia Estadual dos Profetas da Chuva em janeiro
No começo de cada ano, os profetas da chuva, agricultores e observadores da natureza, se reúnem para analisar e indicar o prognóstico para o período de chuvas no Ceará, que vai de fevereiro a maio....
Autor: ALECE
Lei assegura ecocardiograma gratuito para recém-nascidos com Síndrome de Down
Todas as crianças recém-nascidas com Síndrome de Down no Ceará têm direito ao exame de ecocardiograma pediátrico gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O benefício é assegurado pela lei 16.733...
Autor: ALECE
Lei que define limites dos municípios cearenses será votada na próxima semana
O projeto de lei da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que estabelece os limites dos municípios do estado do Ceará será votado na próxima semana. A matéria começou a tramitar nessa quinta-feir...
Autor: ALECE
Lei sancionada pelo Governo garante a prática da vaquejada no Ceará
Ainda tida como controversa por alguns setores da sociedade, a prática da vaquejada no Estado do Ceará foi regulamentada a partir de lei aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governa...
Autor: ALECE
