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Filtrando por tag: #Lei

Notícias 26/01/2021

Lei institui a celebração do Dia Estadual dos Profetas da Chuva em janeiro

No começo de cada ano, os profetas da chuva, agricultores e observadores da natureza, se reúnem para analisar e indicar o prognóstico para o p...

Autor: ALECE

Notícias 17/08/2020

Lei que regulamenta uso obrigatório de máscaras passa a vigorar no Estado

Desde a última quinta-feira (13/08) está em vigor a lei que determina a aplicação de multa para quem não utili...

Autor: ALECE

Notícias 08/05/2020

Lei garante direitos aos portadores de neurofibromatose do Ceará

Os portadores da Doença de Von Recklinghausen, também conhecida como neurofibromatose, agora têm os mesmos direitos e benefícios garanti...

Autor: ALECE

Notícias 22/01/2019

Lei assegura ecocardiograma gratuito para recém-nascidos com Síndrome de Down

Todas as crianças recém-nascidas com Síndrome de Down no Ceará têm direito ao exame de ecocardiograma pediátrico gratuito pe...

Autor: ALECE

Notícias 17/01/2019

Lei quer garantir mais qualidade de vida ao idoso cearense

A partir deste ano idosos cearenses contam com mais uma lei voltada a promover seu bem estar e qualidade de vida. Foi sancionada pelo governador Camilo Santana (PT)...

Autor: ALECE

Notícias 07/12/2018

Lei que define limites dos municípios cearenses será votada na próxima semana

O projeto de lei da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que estabelece os limites dos municípios do estado do Ceará será votado na próxima semana. A matéri...

Autor: ALECE

Audiência pública realizada na AL, no ano 2016, para discutir a legalidade da vaquejada

Notícias 29/01/2018

Lei sancionada pelo Governo garante a prática da vaquejada no Ceará

Ainda tida como controversa por alguns setores da sociedade, a prática da vaquejada no Estado do Ceará foi regulamentada a partir de lei aprovada na Assembleia Legislativa e sancio...

Autor: ALECE