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Projeto obriga medidas sustentáveis em edificações públicas no Ceará
As obras de edificações públicas estaduais deverão adotar práticas e métodos sustentáveis com o objetivo de preservar o meio ambiente. É o que propõe o deputado Carlos Felipe (PcdoB). Consideram-s...
Autor: ALECEUnidades de saúde podem ser obrigadas a informar direitos de bebês com microcefalia
Hospitais, clínicas e postos de saúde públicos e privados do Ceará poderão ser obrigados a divulgar os direitos assegurados pela lei federal 13.301/2016, que concede benefícios às mães e bebês com...
Autor: ALECEDeputado Julinho sugere criação de Delegacia Especializada em Maracanaú
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de indicação que sugere ao Governo do Estado a criação de uma Delegacia Especializada de Homicídios no município de Maracanaú, região Metropolitana de Fort...
Autor: ALECEProjeto propõe uso de coletores de água da chuva em obras do Poder Público
Coletores de água da chuva devem ser instalados em todas as obras realizadas pelo Poder Público, sejam elas de criação, ampliação, reforma ou remodelação de espaços públicos urbanos e rurais, e e...
Autor: ALECEProjeto que cria delegacia para homicídios ligados ao tráfico tramita na AL
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de indicação de autoria do deputado Tin Gomes (PHS), que propõe a criação da Delegacia Especializada de Homicídios Ligados ao Tráfico de Drogas. A matéria...
Autor: ALECEProjeto sugere criação de programa de combate a trotes a órgãos públicos
A criação de Programa de Combate aos Trotes Telefônicos a Órgãos Públicos do Estado do Ceará foi objeto de proposta apresentadapelo deputado Danniel Oliveira (PMDB). Com a iniciativa, serão advert...
Autor: ALECE