Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
23/1979 ATO DELIBERATIVO Holomoga as provas seletivas internas para provimento dos cargos de Assessor Técnico Legislativo I – PL – ANS-4, Secretário de Comissão I – PL – APL-4, Auxiliar de Biblioteca I – PL – ANM-3, Recepcionista I – PL – ATA-4 e Agente de Administração Legislativa I – PL – ANM-1. 04/02/2026 12:03 Visualizar Download
22/1979 ATO DELIBERATIVO DECLARA EXTINTOS OS CARGOS QUE INDICA 04/02/2026 11:45 Visualizar Download
20/1979 ATO DELIBERATIVO FIXA NORMAS PARA A DISPOSIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2026 10:19 Visualizar Download
20/1979 ATO DELIBERATIVO HOMOLOGA PROVAS SELETIVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS POR TRANSFERÊNCIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. 23/01/2026 10:18 Visualizar Download
19/1979 ATO DELIBERATIVO DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES SOCIAIS E REQUISITOS PARA REQUERIMENTO DE PAGAMENTO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. 23/01/2026 09:57 Visualizar Download
18/1979 ATO DELIBERATIVO APLICA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO O DISPOSTO NO ATO Nº 7 DA MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DE 03/04/79. 23/01/2026 09:54 Visualizar Download
17/1979 ATO DELIBERATIVO DECLARO A NULIDADE DA REPUBLICAÇÃO DO ATO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2026 09:53 Visualizar Download
16/1979 ATO DELIBERATIVO DECLARA EXTINTOS OS CARGOS QUE INDICA. 23/01/2026 09:50 Visualizar Download
15/1979 ATO DELIBERATIVO ESTENDE AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS A REPRESENTAÇÃO MENSAL DE QUE TRATA O ATO DELIBERATIVO Nº 10 DE 12 DE MAIO DE 1979. 17/11/2025 14:45 Visualizar Download
47/1978 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ANTÔNIO DOS SANTOS SOARES CAVALCANTE PARA FIM QUE INDICA. 27/06/2025 10:47 Visualizar Download