PROGRAMA EDITORIAL JURÍDICO

COLETÂNEA DE DIREITOS HUMANOS - VOLUME I - ATOS INTERNACIONAIS - TOMO IV - DIREITOS DE RAÇA E ETINI

Data 02/01/2023
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Com o objetivo de possibilitar o acesso às principais informações jurídicas sobre essa temática e com o fito de propiciar uma melhor apreensão do contexto ora apresentado, a Coletânea de Direito Humanos foi divida em cinco volumes. O volume I trata dos Atos Internacionais; o volume II, da Legislação sobre Gênero e Diversidade Sexual; o volume III refere-se às Gerações: infância, adolescência, Juventude e idoso; o volume IV versa sobre Raça e etnia; e o volume V, sobre pessoas com deficiência. A partir desse trabalho, os profissionais que atuam nos segmentos contemplados pelas publicações terão ao seu dispor mais uma ferramenta de consulta, e o cidadão, acesso às informações referentes aos seus direitos previstos na lei. Outrossim, mister se faz vislumbrar que esta publicação foi elaborada para fins didáticos. Dessa forma, os textos dos atos constantes nesta obra não substituem os atos publicados no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Ceará.

COLETÂNEA DE DIREITOS HUMANOS - VOLUME I - ATOS INTERNACIONAIS - TOMO III - DIREITOS DAS GERAÇÕES

Data 02/01/2023
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Com o objetivo de possibilitar o acesso às principais informações jurídicas sobre essa temática e com o fito de propiciar uma melhor apreensão do contexto ora apresentado, a Coletânea de Direito Humanos foi divida em cinco volumes. O volume I trata dos Atos Internacionais; o volume II, da Legislação sobre Gênero e Diversidade Sexual; o volume III refere-se às Gerações: infância, adolescência, Juventude e idoso; o volume IV versa sobre Raça e etnia; e o volume V, sobre pessoas com deficiência. A partir desse trabalho, os profissionais que atuam nos segmentos contemplados pelas publicações terão ao seu dispor mais uma ferramenta de consulta, e o cidadão, acesso às informações referentes aos seus direitos previstos na lei. Outrossim, mister se faz vislumbrar que esta publicação foi elaborada para fins didáticos. Dessa forma, os textos dos atos constantes nesta obra não substituem os atos publicados no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Ceará.

COLETÂNEA DE DIREITOS HUMANOS - VOLUME III - TOMO I - LEIS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Data 02/01/2023
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Com o objetivo de possibilitar o acesso às principais informações jurídicas sobre essa temática e com o fito de propiciar uma melhor apreensão do contexto ora apresentado, a Coletânea de Direito Humanos foi divida em cinco volumes. O volume I trata dos Atos Internacionais; o volume II, da Legislação sobre Gênero e Diversidade Sexual; o volume III refere-se às Gerações: infância, adolescência, Juventude e idoso; o volume IV versa sobre Raça e etnia; e o volume V, sobre pessoas com deficiência. A partir desse trabalho, os profissionais que atuam nos segmentos contemplados pelas publicações terão ao seu dispor mais uma ferramenta de consulta, e o cidadão, acesso às informações referentes aos seus direitos previstos na lei. Outrossim, mister se faz vislumbrar que esta publicação foi elaborada para fins didáticos. Dessa forma, os textos dos atos constantes nesta obra não substituem os atos publicados no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Ceará.

COLETÂNEA DE DIREITOS HUMANOS - VOLUME II - LEIS DA MULHER E DA DIVERSIDADE SEXUAL

Data 02/01/2023
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Com o objetivo de possibilitar o acesso às principais informações jurídicas sobre essa temática e com o fito de propiciar uma melhor apreensão do contexto ora apresentado, a Coletânea de Direito Humanos foi divida em cinco volumes. O volume I trata dos Atos Internacionais; o volume II, da Legislação sobre Gênero e Diversidade Sexual; o volume III refere-se às Gerações: infância, adolescência, Juventude e idoso; o volume IV versa sobre Raça e etnia; e o volume V, sobre pessoas com deficiência. A partir desse trabalho, os profissionais que atuam nos segmentos contemplados pelas publicações terão ao seu dispor mais uma ferramenta de consulta, e o cidadão, acesso às informações referentes aos seus direitos previstos na lei. Outrossim, mister se faz vislumbrar que esta publicação foi elaborada para fins didáticos. Dessa forma, os textos dos atos constantes nesta obra não substituem os atos publicados no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Ceará.

COLETÂNEA DE DIREITOS HUMANOS - VOLUME III - TOMO II - LEIS DA JUVENTUDE

Data 02/01/2023
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Com o objetivo de possibilitar o acesso às principais informações jurídicas sobre essa temática e com o fito de propiciar uma melhor apreensão do contexto ora apresentado, a Coletânea de Direito Humanos foi divida em cinco volumes. O volume I trata dos Atos Internacionais; o volume II, da Legislação sobre Gênero e Diversidade Sexual; o volume III refere-se às Gerações: infância, adolescência, Juventude e idoso; o volume IV versa sobre Raça e etnia; e o volume V, sobre pessoas com deficiência. A partir desse trabalho, os profissionais que atuam nos segmentos contemplados pelas publicações terão ao seu dispor mais uma ferramenta de consulta, e o cidadão, acesso às informações referentes aos seus direitos previstos na lei. Outrossim, mister se faz vislumbrar que esta publicação foi elaborada para fins didáticos. Dessa forma, os textos dos atos constantes nesta obra não substituem os atos publicados no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Ceará.

COLETÂNEA DE DIREITOS HUMANOS - VOLUME III - TOMO III - LEIS DO IDOSO

Data 02/01/2023
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Com o objetivo de possibilitar o acesso às principais informações jurídicas sobre essa temática e com o fito de propiciar uma melhor apreensão do contexto ora apresentado, a Coletânea de Direito Humanos foi divida em cinco volumes. O volume I trata dos Atos Internacionais; o volume II, da Legislação sobre Gênero e Diversidade Sexual; o volume III refere-se às Gerações: infância, adolescência, Juventude e idoso; o volume IV versa sobre Raça e etnia; e o volume V, sobre pessoas com deficiência. A partir desse trabalho, os profissionais que atuam nos segmentos contemplados pelas publicações terão ao seu dispor mais uma ferramenta de consulta, e o cidadão, acesso às informações referentes aos seus direitos previstos na lei. Outrossim, mister se faz vislumbrar que esta publicação foi elaborada para fins didáticos. Dessa forma, os textos dos atos constantes nesta obra não substituem os atos publicados no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Ceará.

COLETÂNEA DE DIREITOS HUMANOS - VOLUME IV - LEIS DE RAÇA E ETNIA

Data 02/01/2023
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Assim, com o objetivo de possibilitar o acesso às principais informações jurídicas sobre essa temática e com o fito de propiciar uma melhor apreensão do contexto ora apresentado, a Coletânea de Direito Humanos foi divida em cinco volumes. O volume I trata dos Atos Internacionais; o volume II, da Legislação sobre Gênero e Diversidade Sexual; o volume III refere-se às Gerações: infância, adolescência, Juventude e idoso; o volume IV versa sobre Raça e etnia; e o volume V, sobre pessoas com deficiência. A partir desse trabalho, os profissionais que atuam nos segmentos contemplados pelas publicações terão ao seu dispor mais uma ferramenta de consulta, e o cidadão, acesso às informações referentes aos seus direitos previstos na lei. Outrossim, mister se faz vislumbrar que esta publicação foi elaborada para fins didáticos. Dessa forma, os textos dos atos constantes nesta obra não substituem os atos publicados no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Ceará.

COLETÂNEA DE DIREITOS HUMANOS - VOLUME V - LEIS RELATIVAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Data 02/01/2023
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Assim, com o objetivo de possibilitar o acesso às principais informações jurídicas sobre essa temática e com o fito de propiciar uma melhor apreensão do contexto ora apresentado, a Coletânea de Direito Humanos foi divida em cinco volumes. O volume I trata dos Atos Internacionais; o volume II, da Legislação sobre Gênero e Diversidade Sexual; o volume III refere-se às Gerações: infância, adolescência, Juventude e idoso; o volume IV versa sobre Raça e etnia; e o volume V, sobre pessoas com deficiência. A partir desse trabalho, os profissionais que atuam nos segmentos contemplados pelas publicações terão ao seu dispor mais uma ferramenta de consulta, e o cidadão, acesso às informações referentes aos seus direitos previstos na lei. Outrossim, mister se faz vislumbrar que esta publicação foi elaborada para fins didáticos. Dessa forma, os textos dos atos constantes nesta obra não substituem os atos publicados no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Ceará.

2019 - REFORMA TRABALHISTA E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO

Data 02/01/2023
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O livro, dividido em três partes, analisa as mudanças que dizem respeito à jornada, à remuneração, às novas modalidades de contrato, à terceirização, aos procedimentos rescisórios, entre outros. Leva-nos, também, a uma reflexão sobre as mudanças que estabelecem uma primazia do negociado frente ao legislado e, ainda, as decisões dos Tribunais sobre o direito individual do trabalhador.

MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM TEORIA E PRÁTICA - VOLUME 2

Data 02/01/2023
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Proporcionar um diálogo produtivo de forma cooperativa para solucionar importantes conflitos de relação continuados é imperativo para a manutenção da estabilidade social. A mediação e a conciliação são, então, excelentes saídas, como sendo os meios de superar dificuldades, por visarem prestar assistência às partes na resolução dessas questões. Os métodos tratados, nos volumes dessa coletânea, têm se mostrado como modelos de conduta adequados e eficazes, pois trabalham no sentido de avaliar os interesses e necessidades comuns entre as partes e encontrar a solução ideal para o fim dos conflitos, agregando benefícios que vão além dos trazidos pela simples finalização do processo judicial.