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ECONOMIA AZUL NO ESTADO DO CEARÁ: CONTRIBUIÇÕES DA PESCA E DA AQUICULTURA - ORGANIZADORES: JOÃO FELIPE NOGUEIRA MATIAS, LUÍS PARENTE MAIA E RAIMUNDO EDUARDO SILVEIRA FONTENELE - EDIÇÕES INESP - ALECE
Data 14/05/2025
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É com grande satisfação que apresento este livro, fruto do trabalho dos pesquisadores do Programa Cientista-Chefe de Economia Azul no Ceará, realizado com o apoio da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP). A economia azul emerge como um pilar essencial para o desenvolvimento sustentável, especialmente no contexto da Amazônia Azul do estado do Ceará. Esta vasta área marinha, que se estende além das regiões costeiras e abrange águas territoriais e zonas econômicas exclusivas, é rica em biodiversidade e recursos naturais. Ela oferece oportunidades para a exploração responsável dos recursos oceânicos, alinhada à preservação ambiental e à promoção do bem-estar social das comunidades costeiras e marítimas. No Ceará, a economia azul inclui setores como a pesca, aquicultura, turismo sustentável e energia renovável, com foco na conservação dos ecossistemas marinhos e no desenvolvimento econômico inclusivo. Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, especialmente o ODS 14 (Vida na Água), o Ceará tem um potencial significativo para alavancar uma economia azul que seja economicamente próspera, socialmente inclusiva e ambientalmente sustentável.Este livro reúne iniciativas inovadoras que buscam superar os desafios e explorar as oportunidades da economia azul no estado. Desde o desenvolvimento de modelos de monitoramento para a pesca artesanal, a avaliação socioeconômica da cadeia de valor da aquicultura, até a conservação dos manguezais e o desenvolvimento de energias renováveis, as ações aqui descritas reforçam a importância da ciência e da tecnologia para promover uma economia do mar sustentável. O livro também destaca a importância de estudos sobre o consumo de pescado e contaminação por mercúrio e projetos inovadores como a descarbonização da carcinicultura.
ENTRE SONHOS E SABERES - O GINÁSIO MUNICIPAL E A JUVENTUDE FORTALEZENSE -1949-1971 - ERBENIA MARIA GIRÃO RICARTE - EDIÇÕES INESP - ALECE
Data 08/05/2025
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A história da educação no Ceará reflete o compromisso político de ampliar o acesso à educação básica e secundária para toda a população. A criação de instituições como o Ginásio Municipal de Fortaleza exemplifica o esforço do poder público em atender às necessidades educacionais de comunidades anteriormente desassistidas. Essas iniciativas não só contribuem para o desenvolvimento educacional do estado, mas também promovem a inclusão social e a igualdade de oportunidades, demonstrando a importância da educação como um direito fundamental e um instrumento de transformação social.O Ginásio Municipal de Fortaleza nasceu de uma ação do poder público para proporcionar educação de nível secundário a uma parcela da população fortalezense desassistida dessa modalidade escolar, na primeira metade do século XX.
TORNEIO DE FÍSICA PARA MENINAS 2024 - PROBLEMAS E SOLUÇÕES - M L MIGUEZ, N M BIGOLIN, F W A SOBREIRA E K W CAPELLE - EDIÇÕES INESP - ALECE
Data 08/05/2025
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Este livro foi concebido com a ideia de dar visibilidade à 2ª edição da primeira Olimpíada de Física, exclusivamente, para meninas, realizada no Brasil, o Torneio de Física para Meninas - TFM. Embora a física seja, obviamente, uma ciência universal, independente do gênero, o acesso à física é uma construção humana e reflete a realidade social, com uma forte sub-representação feminina nas ciências exatas. A esperança para o TFM é que essa competição seja mais um elemento de incentivo para que as meninas possam descobrir sua vocação, mostrar suas habilidades e iniciar as suas carreiras nas áreas das ciências exatas.Neste livro são apresentados aspectos gerais da competição, incluindo o motivo da sua criação, o envolvimento do Movimento Meninas Olímpicas e do Instituto Internacional de Física e o formato da competição, com destaque especial para a vida e o trabalho da cientista Yvonne Primerano Mascarenhas, que foi escolhida para ser homenageada nesta 2ª edição da Olimpíada. Apresentamos também os problemas, com soluções, que compuseram as duas fases do torneio em 2024, bem como estatísticas de cada etapa. Fazemos, ainda, uma homenagem apresentando os nomes das estudantes que se destacaram, nessa segunda edição do TFM, como medalhistas, bem como suas escolas.
DEMOCRACIA ORÇAMENTÁRIA E REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA - O CASO DO CEARÁ NO DEBATE NACIONAL SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS - AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS - EDIÇÕES INESP - ALECE
Data 08/05/2025
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Esta narrativa está inserida no grupo de pesquisa Relações Econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais na América Latina (REPJAAL), vinculado à linha de pesquisa Estado Democrático de Direito no Brasil e à área de concentração em Direito Constitucional Público e Teoria Política, do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (PPGD – Unifor). Os estudos se pautam na estruturação do orçamento público brasileiro a partir da implantação da natureza impositiva para as emendas parlamentares individuais a respeito da legislaçãoorçamentária, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 86/2015 e como isso repercutiu em cada um dos estados brasileiros, seguindo ou não o princípio da simetria de acordo com os parâmetros estipulados pela norma constitucional, com atenção principal ao estado do Ceará.Hodiernamente tem se destacado o debate sobre orçamento público, haja vista que dele são originadas e financiadas as políticas públicas sociais, além de estar diretamente relacionada a temas como cidadania, alcance do mínimo existencial, vedação ao retrocesso social, efetivação dos programas de governo e controle das contas públicas. É certo que se tem de compreender que a gestão do orçamento público deve ter como finalidade precípua o atendimento das necessidades mais prementes do cidadão e da sociedade, para que com isso se atinjam os objetivos da república federativa brasileira, com a execução, dessa forma, do Estado Democrático de Direito, cujo conteúdo está fixado no textoconstitucional federal.
REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO Nº 751, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 770, DE 6 DE MARÇO DE 2025)
Data 05/05/2025
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COMPOSTAGEM DOMÉSTICA - MANUAL DE PRODUÇÃO - CÉLULA DE SUSTENTABILIDADE E GESTÃO AMBIENTAL - EDIÇÕES INESP - ALECE
Data 11/04/2025
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A Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) tem a satisfação de apresentar este Manual. A compostagem doméstica é uma ação de grande importância, pois permite a transformação de resíduos orgânicos em adubo natural, reduzindo a quantidade de lixo enviado aos aterros sanitários e diminuindo a emissão de gases de efeito estufa. Além disso, a prática da compostagem contribui para a fertilidade do solo, promovendo uma agricultura mais sustentável e saudável. Este manual foi elaborado com o objetivo de orientar e incentivar a população a adotar a compostagem em suas residências, proporcionando um guia prático e acessível para todos. Acreditamos que pequenas ações, quando multiplicadas, podem gerar grandes impactos positivos no meio ambiente.
LAUDAMUS VOS - HOMENAGENS A AMIGOS E COLEGAS - MARCELO GURGEL CARLOS DA SILVA - EDIÇÕES INESP - ALECE
Data 03/04/2025
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Em 2008, sob a chancela da Editora da Uece, foi lançado o livro “Em louvor: aos homens e às suas idéias”, fruto do interesse de se reunir em uma coletânea vários textos de nossa autoria, tendo em comum a palavra de louvor, aos homens e às suas ideias; meia dúzia dos retratados estavam umbilicalmente conectados à Academia Cearense de Medicina.Em 2019, se deu à estampa uma segunda obra “Cum laude: aos homens e seus feitos”. Nela, excetuando três dos biografados, quase todos são ou foram pessoas do relacionamento direto e pessoal do autor (M.G.C.S.), pinçados pela conexão que possuíam com o Ceará, por nascimento e/ou por campo de atuação profissional e intelectual.
PLANEJAMENTO PÚBLICO - DE GETÚLIO A JK - 2ª EDIÇÃO - ALBERTO TEIXEIRA - EDIÇÕES INESP - ALECE
Data 01/04/2025
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A avaliação dos governos costuma ser feita a posteriori seu tempo de mandato. Um dos seus critérios é a aprovação popular via nova eleição. Democraticamente, são substituídos governantes que não corresponderam à confiança dos cidadãos. Por que determinados planos de governo não se completam, embora tenham sido importantes para a chegada ao poder? Muitas vezes as explicações ficam na rama do problema: azar, marketing malfeito, traições etc. É preciso aprofundar o nosso conhecimento sobre a efetividade dos governos. O Clube de Roma resolveu enfrentar a questão, encarregando Yehezkel Dror(*), professor de ciências políticas e administração pública na Universidade Hebréia de Jerusalém de redigir um inf orme sobre “a capacidade de governar”, em face das grandes transformações que caracterizam esta época. Afinal devemos continuar engatinhando, quando se trata de bem gerir a coisa pública? A exemplo das crianças que aprendem na prática, devemos aprender a governar, governando, pagando por nossos erros a população que confiou em nossos planos?Não é esta a nossa proposição. É preciso aprender a governar, com menor custo social, e uma das maneiras é aprender com as experiências que deram certo.
JACUNDÁ - UM PLANO URBANO - GABRIEL GARCIA B. AZEVEDO - EDIÇÕES INESP - ALECE
Data 01/04/2025
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Alcançar o estado de bem-estar coletivo é um ideal que, por vezes, distancia-se da realidade dos grandes centros urbanos de todo o país. A ocupação dos seus territórios e a circulação de suas populações, naturalmente, geram conflitos econômicos, sociais e ambientais. As universidades colaboram na busca de resolução para os embates citadinos por meio de seus projetos de extensão, da pesquisa interdisciplinar e da expansão de conhecimentos científicos.Este livro é resultado do trabalho de conclusão de curso, pela Universidade de Fortaleza (Unifor), do arquiteto urbanista Gabriel Garcia B. Azevedo e apresenta a realidade de Jacundá, enquanto localidade de Aquiraz, suas potencialidades e os imbróglios do crescimento espraiado. No livro, o planejamento urbano mostra-se como a melhor forma de cuidar das comunidades, valorizando suas dinâmicas, garantindo o acesso a serviços de moradia, locomoção, lazer entre outros necessários a toda a população.
UMA VIDA - ATOS, FATOS E RELATOS - ANTONIO ELBANO CAMBRAIA - EDIÇÕES INESP - ALECE
Data 01/04/2025
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Indispensável fonte de pesquisa histórica, política e social, as biografias ajudam-nos a entender o comportamento das gerações humanas ao longo do tempo: os valores éticos, o movimento dos grupos familiares e sua influência na construção da sociedade. Além disso, sacia a necessidade de sabermos de onde viemos, nos dando possibilidades de direção para nosso futuro, enquanto sociedade.Antônio Elbano Cambraia foi um Ilustre representante do povo cearense. Filho de Senador Pompeu, foi considerado pela mídia, por diversas vezes, um dos melhores prefeitos do Brasil. Como deputado federal, dedicou-se por dois mandatos às atividades de legislar e fiscalizar. Agora, sua história está registrada em livro.