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Garantir a manutenção da ordem pública e a convivência pacífica, permitindo que os cidadãos possam usufruir dos seus direitos, é dever do Estado, mas, também, responsabilidade de todos, que devem participar da formulação e do controle das políticas de segurança.A participação em conselhos de segurança da comunidade, a denúncia de violação de direitos às autoridades competentes e a apresentação de soluções para outros problemas cotidianos colaboram para a construção de uma sociedade justa e saudável, abrem novos caminhos e perspectivas de futuro. Estudar a segurança pública é fundamental para construir novas soluções para as problemáticas sociais e impactar positivamente a vida das pessoas, gerando maior confiança no Estado e contribuindo para o bem estar coletivo.

Garantir a manutenção da ordem pública e a convivência pacífica, permitindo que os cidadãos possam usufruir dos seus direitos, é dever do Estado, mas, também, responsabilidade de todos, que devem participar da formulação e do controle das políticas de segurança.A participação em conselhos de segurança da comunidade, a denúncia de violação de direitos às autoridades competentes e a apresentação de soluções para outros problemas cotidianos colaboram para a construção de uma sociedade justa e saudável, abrem novos caminhos e perspectivas de futuro. Estudar a segurança pública é fundamental para construir novas soluções para as problemáticas sociais e impactar positivamente a vida das pessoas, gerando maior confiança no Estado e contribuindo para o bem estar coletivo.

É com grande satisfação que apresento o Relatório de Sustentabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) referenteao período de 2021 a 2024. Este documento reflete nosso compromisso contínuo com a transparência, a responsabilidade social e a sustentabilidade, valores que têm guiado todas as nossas ações e decisões ao longo deste mandato.Durante esses anos, a Alece não apenas desempenhou seu papel fundamental de legislar e fiscalizar, mas também ampliou seu impactoem áreas cruciais para o desenvolvimento sustentável do nosso estado. Por meio de iniciativas inovadoras, buscamos promover uma governança responsável, fortalecer a proteção ambiental e contribuir ativamente para o bem-estar social da nossa população.

Alcançar um estado de bem-estar coletivo é um sonho mundial que, por vezes, mostra-se factível, e, por outras, beira o impossível. Cuidar dos indivíduos, de suas famílias e comunidades passa por garantir o acesso a serviços de saúde completos, com atendimentos para toda a população, priorizando, como princípio de justiça, as pessoas que mais precisam.O Manual de Saúde Vocal disponibiliza informações para o uso apropriado da voz, pois, para além de um instrumento de comunicação, é uma expressão da nossa identidade cultural, transmitindo características herdadas do ambiente em quevivemos e comunicando nossas emoções. Cuidar, sobretudo dos profissionais que trabalham com o uso da voz, objetivando a prevenção de patologias nos órgãos e estruturas corporais que a envolvem e adequar os processos de trabalho para a redução do esforço de comunicação são prioridades das políticas públicas voltadas para essa área.

O biênio 2023-2024 da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) ficará marcado como um período de grandes realizações e aprofundamento de projetos que solidificam o compromisso do Parlamento cearense com o futuro. Tive a honra de presidir este órgão, que conduz os trabalhos legislativos e administrativos da Alece, num período no qual consolidamos avanços significativos em áreas essenciais para nossa sociedade, com destacados empenho e dedicação de parlamentares e colaboradores que contribuíram para tornar nossa Casa ainda mais eficiente e próxima do cidadão.Iniciamos o período com a aprovação do Programa Ceará Sem Fome, uma iniciativa crucial para combater a insegurança alimentar em nosso estado. Aprovada em Plenário por unanimidade, a doação de equipamentos para cozinhas comunitárias pela Alece ampliou a capacidade deatendimento das unidades, garantindo dignidade a milhares de famílias cearenses. Este é um exemplo claro de como a união de esforços entre o Executivo e o Legislativo pode gerar transformações profundas.

A Central de Contratações da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), cumpre rigorosamente o que indicam as leis federais. A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nº 14.133, examina e julga os procedimentos relativos ao cadastramento, à habilitação e ao julgamento das licitações.Esta obra é uma análise técnica da nova lei, com ênfase nos procedimentos práticos e jurisprudenciais e promove uma robusta contribuição ao debate da nova norma que prevê mais transparência e aprimora ferramentas de controle para o setor público, priorizando a capacitação dos seus agentes. 

A economia é atravessada por diversas variáveis macroeconômicas que demandam atenção e entendimento. O livro História econômica do Brasil: uma leitura simplificada da economia brasileira fornece uma base teórica que analisa essas variáveis e, bem como outras publicações da área, colabora para que possamos alcançar melhores métodos para a alocação dos recursos, além de alternativas mais eficazes para a utilização dos fatores de produção.A primeira parte da obra apresenta, dentre outros assuntos, as raízes da ciência econômica, os padrões monetários, os indicadores econômicos, as funções distributiva, alocativa e estabilizadora do governo e as políticas fiscais, monetárias e cambiais.

Planejamento Estratégico da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP) para o período 2024-2028, reflete o compromissode seus membros com a nossa missão de “Promover a integração e a consolidação do Sistema de Controle Interno dos poderes, órgãos e entes do Ceará, a partir do aprimoramento dos mecanismos de controle, em benefício da melhoria contínua das políticas públicas”.Instituída por meio do Protocolo de Intenções nº 01/2017, celebrado entre Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, a RECIGP foi instalada em 11 de junho de 2018, com a finalidade de promover a estruturação e o fortalecimento do Sistema de Controle Interno, com vistas a assegurar a adequada aplicação dos recursos públicos, contribuindo para uma gestão ética e transparente e para a oferta dos serviços públicos com qualidade.

As olimpíadas científicas são uma importante fonte de conhecimento e encontro de estudantes qualificados e repletos de potencial que contribuem para o desenvolvimento de uma sociedade com mais oportunidades.Como forma de reconhecer e incentivar essas iniciativas, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Instituto de Estudose Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), lançou a coleção Histórias Cearenses Inspiradoras de Olimpíadas Científicas -Volumes I e II em 2021 e 2023 e tem, no prelo, o terceiro tomo.

Acolher e atender as demandas dos cidadãos, ocupando-se, de forma isenta, do que é coletivo, é tarefa árdua, mas imperiosa para o progresso social. No trabalho contínuo para contribuir com o desenvolvimento social e humano, o Poder Legislativo precisa de materiais de suporte de qualidade e atualizados para o aperfeiçoamento de suas ações.Dito isso, esta publicação contempla orientações para a gestão patrimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), colaborando para um serviço integrado e com excelência para realizar um atendimento aprimorado a todos os cidadãos.