Editais de Licitação
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 200/2019-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO.
OBJETO: Edital de CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade nº 200/2019) de empresas especializadas na prestação de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS de passeio, utilitários e coletivos, com e sem motorista, para os Grupos I e II; e com motorista, para os Grupos III e IV, sem vínculo empregatício, incluindo seguro total por conta da CREDENCIADA, com ônus de franquia do seguro para a Assembleia, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.
COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação (relação no Anexo 01) e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.
Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: gabriela.lopes@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 200/2019-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO.
OBJETO: Edital de CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade nº 200/2019) de empresas especializadas na prestação de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS de passeio, utilitários e coletivos, com e sem motorista, para os Grupos I e II; e com motorista, para os Grupos III e IV, sem vínculo empregatício, incluindo seguro total por conta da CREDENCIADA, com ônus de franquia do seguro para a Assembleia, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.
COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação (relação no Anexo 01) e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.
Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: gabriela.lopes@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 190/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13049/2023, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024, COM HORÁRIOS ASSIM DEFINIDOS: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/03/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/03/2024, ÀS 10H:00MIN; E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/03/2024, ÀS 10H:00MIN, HORÁRIO DE BRASÍLIA.
O PREGÃO ELETRÔNICO REFERE-SE AO OBJETO A SEGUIR ESPECIFICADO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, CAPPUCCINO, CHÁ, AÇÚCAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NOS SÍTIOS WWW.AL.CE.GOV.BR E WWW.COMPRASNET.GOV.BR. O CERTAME SERÁ REALIZADO POR MEIO DO SISTEMA DO COMPRASNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.COMPRASNET.GOV.BR, PELO PREGOEIRO JOÃO TOMAZ MARTINS DE QUEIROZ, TELEFONE (85) 3277.2817. OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS POR E-MAIL: LICITA@AL.CE.GOV.BR
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 189/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13065/2023, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2024, COM HORÁRIOS ASSIM DEFINIDOS: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/03/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/04/2024, ÀS 10H:00MIN; E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/04/2024, ÀS 10H:00MIN, HORÁRIO DE BRASÍLIA. O PREGÃO ELETRÔNICO REFERE-SE AO OBJETO A SEGUIR ESPECIFICADO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL.
O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NOS SÍTIOS WWW.AL.CE.GOV.BR E WWW.COMPRASNET.GOV.BR. O CERTAME SERÁ REALIZADO POR MEIO DO SISTEMA DO COMPRASNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.COMPRASNET.GOV.BR, PELO PREGOEIRO JOÃO VICENTE LEITÃO, TELEFONE (85) 3277.2817. OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS POR E-MAIL: LICITA@AL.CE.GOV.BR.
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 183/2023-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS PARA O INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, EXCETO REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, E INTERESTADUAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SENHORES PARLAMENTARES E DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, REGULADO PELO ATO NORMATIVO N° 225, DE 11.06.2003, PELOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E EM CONFORMIDADE COM O ART. 25, CAPUT, DA LEI N° 8.666, DE 21.06.1993 E SUAS ALTERAÇÕES, A LEI 8.078/90 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) E EDITAL ANEXO.
COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação constante no Edital e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.
Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: igor.juca@al.ce.gov.br e na sala da Central de Contratações, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 176/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12103/2023, NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2023, COM HORÁRIOS ASSIM DEFINIDOS: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/12/2023; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/01/2024, ÀS 10H:00MIN; E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/01/2024, ÀS 10H:00MIN, HORÁRIO DE BRASÍLIA. O PREGÃO ELETRÔNICO REFERE-SE AO OBJETO A SEGUIR ESPECIFICADO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS, SCANNERS E GUILHOTINA ELÉTRICA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS, INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SOFTWARES DE GERENCIAMENTO COM CONTABILIZAÇÃO DE CÓPIAS E IMPRESSÕES NECESSÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EXPEDIENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NOS SÍTIOS WWW.AL.CE.GOV.BR E WWW.COMPRASNET.GOV.BR. O CERTAME SERÁ REALIZADO POR MEIO DO SISTEMA DO COMPRASNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.COMPRASNET.GOV.BR, PELO PREGOEIRO JOÃO VICENTE LEITÃO, TELEFONE (85) 3277.2817. OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS POR E-MAIL: LICITA@AL.CE.GOV.BR
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 167/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11214/2023, NO DIA 10 de janeiro de 2024, COM HORÁRIOS ASSIM DEFINIDOS: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/04/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17.04.2024, ÀS 10H:00MIN; E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17.04.2024, ÀS 10H:00MIN, HORÁRIO DE BRASÍLIA.
O PREGÃO ELETRÔNICO REFERE-SE AO OBJETO A SEGUIR ESPECIFICADO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTROLE DE PRAGAS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E SEUS ANEXOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL.
O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NOS SÍTIOS WWW.AL.CE.GOV.BR E WWW.COMPRASNET.GOV.BR. O CERTAME SERÁ REALIZADO POR MEIO DO SISTEMA DO COMPRASNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.COMPRASNET.GOV.BR, PELO PREGOEIRO JOÃO VICENTE LEITÃO, TELEFONE (85) 3277.2817. OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS POR E-MAIL: LICITA@AL.CE.GOV.BR
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA Nº 156/2023.
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE E A UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS UNALE, PARA REALIZAÇÃO DA 26ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA UNALE, COM A TEMÁTICA AS PRERROGATIVAS DO PARLAMENTO ESTADUAL QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.
O VALOR GLOBAL REFERENTE AO REPASSE DA ALECE SERÁ DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).
FORTALEZA/CE, EM 19 DE OUTUBRO DE 2023.
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 146/2019-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO.
OBJETO: Edital de CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade nº 146/2019) de empresas especializadas na prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, para a Assembleia Legislativa, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.
COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação (relação no Anexo 01) e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.
Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: gabriela.lopes@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 145/2019-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO.
OBJETO: Edital de CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade nº 145/2019) de empresas especializadas na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, para a Assembleia Legislativa, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.
COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação (relação no Anexo 01) e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.
Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: gabriela.lopes@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 135/2023-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO.
OBJETO: Edital de CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade nº 135/2023) de empresas especializadas na prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, para a Assembleia Legislativa, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.
COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação (relação no Anexo 01) e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.
Quaisquer esclarecimentos serão feitos na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 18/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 10 de abril de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 26/03/2024; Data de Abertura das Propostas: 10/04/2024, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/04/2024, às 14h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAMISAS PERSONALIZADAS, SUBLIMADAS E BORDADAS - FRENTE E COSTAS, PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.
O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - PROCESSO Nº 00437/2024.
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, órgão da Administração Direta do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.750.525/0001-20, com sede na Avenida Desembargador Moreira, nº. 2807, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-900, cidade de Fortaleza/CE, denominado simplesmente de Assembleia, por intermédio de sua Diretora Geral, Sávia Maria de Queiroz Magalhães, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento às normas previstas pelos preceitos do direito público e em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei Ordinária 18.336 de 2023, e demais instrumentos normativos vigentes, realiza a Dispensa de Chamamento Público nº 003/2024 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 00437/2024, torna público a Dispensa de Chamamento Público para a realização de Acordo de Cooperação com o ESTADO DO CEARÁ e as organizações da sociedade civil: INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ - IAC CE, ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE JOVENS VICENTE PINZON, INSTITUTO MARIA DA HORA, ACFLOR - INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA SOCIAL, CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE SÃO JOSÉ, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA UV10, ASSOCIAÇÃO CURUMINS, que foram, previamente credenciadas pelo órgão gestor nos casos de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, para distribuir insumos alimentares e equipamentos para a montagem de cozinhas comunitárias.
A DIRETORA GERAL
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 02/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 17 de abril de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 03/04/2024; Data de Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/04/2024, às 14h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PROJETOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR ATUALIZAÇÃO DE PROJETOS, DIAGNÓSTICOS E LAUDOS DAS CONDIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA ELÉTRICA DIRETA E INDIRETAMENTE RELACIONADOS ÀS SUBESTAÇÕES SE I, SE II, EDIFÍCIO PALÁCIO DEPUTADO ADAUTO BEZERRA (SEDE) E EDIFÍCIO SENADOR CÉSAR CALS (ANEXO I), BEM COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS (ANTEPROJETO, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO) E ORÇAMENTO PARA FUTURA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS SUBESTAÇÕES INTERLIGADAS SE I E SE II, PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.
O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 00725/2019 - Recebimento dos Documentos: 08/04/2019 a 12/04/2019, das 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, na Seção de Protocolo, localizada na Av. Desembargador Moreira, n. 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP 60170-900. Divulgação da lista preliminar com as entidades habilitadas: 22 de abril de 2019.
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO SELECIONAR ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS APTAS A REALIZAR A COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS PRODUZIDOS PELA ALECE, MEDIANTE ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO PRÓPRIO.
A Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, instituída pela Portaria n. 418/2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de junho de 2016, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2019 para selecionar cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis para realizarem a coleta seletiva solidária nas suas dependências, conforme Portaria n° 021/2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de abril de 2018. O edital está disponível gratuitamente no sítio www.al.ce.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 191/2023-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS EM LINHAS AÉREAS E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SENHORES PARLAMENTARES E DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, REGULADO PELO ATO NORMATIVO N° 225, DE 11.06.2003, PELOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E EM CONFORMIDADE COM O ART. 25, CAPUT, DA LEI N° 8.666, DE 21.06.1993 E SUAS ALTERAÇÕES, A LEI 8.078/90 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) E EDITAL ANEXO.
COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação constante no Edital e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.
Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: igor.juca@al.ce.gov.br e na sala da Central de Contratações, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 184/2023-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:
OBJETO: Edital de CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade nº 184/2023) de empresas especializadas na prestação de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS de passeio, utilitários e coletivos, com e sem motorista, para os Grupos I e II; e com motorista, para os Grupos III e IV, sem vínculo empregatício, incluindo seguro total por conta da CREDENCIADA, com ônus de franquia do seguro para a Assembleia, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.
COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação constante no Edital e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.
Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: igor.juca@al.ce.gov.br e na sala da Central de Contratações, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.
EDITAL LICITAÇÃO Nº 144/2019 Tipo PRÉ-QUALIFICAÇÃO, para contratar por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará a PRÉ-QUALIFICAÇÃO, no dia 16/10/2019, às 14H:00Min, na sala da Comissão, sala 504, 5º andar Ed. Senador César Cals, ANEXO I, PARA CONTRATAR POR INEXIGIBILIDADE, com vistas à prestação do serviço abaixo, definido:
OBJETO: Constitui-se objeto deste Edital de Licitação, a PRÉ-QUALIFICAÇÃO de empresas que prestam serviços de telecomunicação em TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), e contratar por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO as empresas, QUALIFICADAS, possuidoras de outorga da ANATEL, para prestar serviços de TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), de acordo com as especificações contidas no ANEXO I do Instrumento Convocatório.
O Edital encontra-se à disposição das empresas interessadas, prestadores destes serviços, na Comissão de Licitação, sala 504, Ed. Senador César Cals no horário comercial ou no sitio da Assembleia, www.al.ce.gov.br,
Sala da Comissão de Licitação em Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
A COMISSÃO
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 141/2023-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO.
OBJETO: Edital de CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade nº 141/2023) de empresas especializadas na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, para a Assembleia Legislativa, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.
COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação (relação no Anexo 01) e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.
Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do TELEFONE (85) 3277-2745 ou na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 24/2024-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO NA FORMA DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO ELETRÔNICOS (CARTÕES ELETRÔNICOS DE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO MICROPROCESSADOS COM CHIP), DOTADOS DE TECNOLOGIA APROPRIADA DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS E GABINETES PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA, regulado pelo processo administrativo nº 01350/2024, pelo Ato Normativo nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público, pelo Decreto Federal nº 11.878/2024, pela Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e em conformidade com o inciso IV, artigo 74, da Lei 14.133, de 01.04.2021, e Edital em anexo
COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação constante no Edital e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.
Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: igor.juca@al.ce.gov.br e na sala da Central de Contratações, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 01/2017 IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:
OBJETO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade Nº 39/2017) DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO para a prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM: PROJETO ALCANCE para o CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, regulado pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital.
LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir do dia 24 de setembro de 2017 até dia 22 de setembro de 2021. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 – IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:
OBJETO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade n° 22/2013) de SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL para a realização de leilão destinado à alienação de bens inservíveis (mobiliário, equipamentos de informática, veículos e outros bens) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital, conforme minuta aprovada pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa.
LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.