Editais de Licitação

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 183/2023-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:


OBJETO: CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS PARA O INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, EXCETO REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, E INTERESTADUAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SENHORES PARLAMENTARES E DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, REGULADO PELO ATO NORMATIVO N° 225, DE 11.06.2003, PELOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E EM CONFORMIDADE COM O ART. 25, CAPUT, DA LEI N° 8.666, DE 21.06.1993 E SUAS ALTERAÇÕES, A LEI 8.078/90 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) E EDITAL ANEXO.


COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação constante no Edital e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: igor.juca@al.ce.gov.br e na sala da Central de Contratações, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 176/2023, Processo Administrativo nº 12103/2023, inicialmente prevista para o dia 12 de junho de 2024. O adiamento justifica-se em razão de alterações no cadastro do sistema Comprasnet. A presente licitação acontecerá na data de 18 de junho de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 05/06/2024; Data de Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/06/2024, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS, SCANNERS E GUILHOTINA ELÉTRICA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS, INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SOFTWARES DE GERENCIAMENTO COM CONTABILIZAÇÃO DE CÓPIAS E IMPRESSÕES NECESSÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EXPEDIENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 169/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 10 de março de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 19/02/2025; Data de Abertura das Propostas: 10/03/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/03/2025, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL DA FONTE, SEM GÁS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEL, TIPO POLIETILENO TEREFTALATO (PET) OU CRISTAL POLICARBONATO, DE ASPECTO TRANSPARENTE, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, NA QUANTIDADE DE ATÉ 20.000 (VINTE MIL) UNIDADES, SENDO OS GARRAFÕES FORNECIDOS EM FORMA DE COMODATO PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 168/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 02 de abril de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 20 de março de 2025; Data de Abertura das Propostas: 02/04/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/04/2025 às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES MATERIAL DE CONSUMO, COM FOCO NA REPOSIÇÃO DE INSUMOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE PRODUTOS MÉDICOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.. O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br

EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA Nº 156/2023.

OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE E A UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS – UNALE, PARA REALIZAÇÃO DA 26ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA UNALE, COM A TEMÁTICA “AS PRERROGATIVAS DO PARLAMENTO ESTADUAL” – QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.

O VALOR GLOBAL REFERENTE AO REPASSE DA ALECE SERÁ DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).


FORTALEZA/CE, EM 19 DE OUTUBRO DE 2023.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 149/2024-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realiza o CREDENCIAMENTO para o objeto abaixo indicado:


OBJETO: Edital de CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, com a finalidade de atender as necessidades desta Casa Legislativa.


COMO CREDENCIAR: A empresa interessada deve revisar atentamente os requisitos previstos no Edital e providenciar toda a documentação exigida. Os documentos devem ser impressos e protocolados na Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: gabriela.lopes@al.ce.gov.br e na sala da Central de Contratações, na Avenida Desembargador Moreira, 2807 - Edifício Senador César Cals, 1º andar - bairro Dionísio Torres, 60170-173 Fortaleza/CE.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 135/2023-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realiza o CREDENCIAMENTO para o objeto abaixo indicado:


OBJETO: Edital de CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA para a Assembleia, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais, no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará.


COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação (relação no Anexo 01 e 02) e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: gabriela.lopes@al.ce.gov.br e na sala da Central de Contratações, na Avenida Desembargador Moreira, 2807 - Edifício Senador César Cals, 1º andar - bairro Dionísio Torres, 60170-173 Fortaleza/CE.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 114/2024-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:


OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - SMP E INTERNET MÓVEL COM TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR, QUE POSSUA OUTORGA DA ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, ATRAVÉS DE PACOTE DE VOZ ILIMITADO E PACOTE DE DADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS INDICADOS NO PRESENTE ATO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS


COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação constante no Edital e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos por e-mail: igor.juca@al.ce.gov.br (com cópia para licita@al.ce.gov.br) e na sala da Central de Contratações, à Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 20/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 30 de abril de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 11 de abril de 2025; Data de Abertura das Propostas: 30/04/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/04/2025 às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS A SEREM EXECUTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 18/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 29 de abril de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 10 de abril de 2025; Data de Abertura das Propostas: 29/04/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/04/2025 às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE REDE ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO VEICULAR (SERVIÇOS MECÂNICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS, IMPLEMENTOS, FERRAMENTAS E INSUMOS VEICULARES), VISANDO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 17/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 08 de maio de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 25/04/2025; Data de Abertura das Propostas: 08/05/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/05/2025, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COPOS DESCARTÁVEIS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 16/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 25 de abril de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 08/04/2025; Data de Abertura das Propostas: 25/04/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/04/2025, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA SOB DEMANDA, PREDITIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 14/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 15 de abril de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 03 de abril de 2025; Data de Abertura das Propostas: 15/04/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/04/2025 às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL EXPEDIENTE (TINTA PARA CARIMBO, CAIXAS DE PERCEVEJOS, RÉGUA EM PVC TRANSPARENTE, COLA BRANCA, TESOURA, UMEDECEDOR DE DEDOS, LIGA AMARELA, BLOCO RECADO, ETIQUETAS, PAPEL KRAFT, PAPEL ALCALINO, QUADRO BRANCO), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL.
O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 - A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Diretor da Central de Contratações, devidamente designado por meio do Ato da Presidência, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 04 de fevereiro de 2025, comunica aos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, POR COTAÇÃO ELETRÔNICA, Edital de Licitação nº 13/2025, Processo Administrativo nº 01004/2025, referente ao objeto a seguir especificado: Aquisição de Porta Corta-Fogo, classe PCF 90, de eixo vertical, constituída por folha única, com batente ou marco e ferragens, em conformidade com a norma NBR 11.742, possuindo dispositivo de fechamento automático (mecânico, hidráulico ou pneumático), com forramentos em chapa de aço galvanizado, de espessura mínima de 1,2 mm (conforme ABNT nº 18), contendo 3 dobradiças helicoidais por folha, com fechadura dotada de maçaneta de alavanca, com empunhadura de no mínimo 100 mm de comprimento, conforme a NBR 11.785, na cor cinza com faixa vermelha de 25cm de altura centralizada com a maçaneta, medindo 1,10m x 2,10m e demais especificações previstas no Edital. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasgov, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, telefone (85) 3277.2726 / 3277.5666. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 06/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 25 abril de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 08 de abril de 2025; Data de Abertura das Propostas: 25/04/2025, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/04/2025 às 14h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES MATERIAL DE CONSUMO, COM FOCO NA REPOSIÇÃO DE INSUMOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE PRODUTOS MÉDICOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 03/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 01 de abril de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 14 de março de 2025; Data de Abertura das Propostas: 01/04/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/04/2025 às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO/LOCAÇÃO DE AERONAVE (TIPO HELICÓPTERO), COM DISPONIBILIDADE DE PILOTO E COMBUSTÍVEL, DESTINADA A PASSAGEIROS, PARA TRANSPORTE DO PRESIDENTE, PARLAMENTARES, SERVIDORES E DA ADMINISTRAÇÃO DA ASSEMBLEIA POR OCASIÃO DA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS QUE EXIJAM PROCEDIMENTOS CÉLERES, EM VIAGENS NO TERRITÓRIO ESTADUAL E NACIONAL, SOB DEMANDA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - PROCESSO Nº 00437/2024.

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, órgão da Administração Direta do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.750.525/0001-20, com sede na Avenida Desembargador Moreira, nº. 2807, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-900, cidade de Fortaleza/CE, denominado simplesmente de Assembleia, por intermédio de sua Diretora Geral, Sávia Maria de Queiroz Magalhães, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento às normas previstas pelos preceitos do direito público e em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei Ordinária 18.336 de 2023, e demais instrumentos normativos vigentes, realiza a Dispensa de Chamamento Público nº 003/2024 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 00437/2024, torna público a Dispensa de Chamamento Público para a realização de Acordo de Cooperação com o ESTADO DO CEARÁ e as organizações da sociedade civil: INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ - IAC CE, ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE JOVENS VICENTE PINZON, INSTITUTO MARIA DA HORA, ACFLOR - INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA SOCIAL, CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE SÃO JOSÉ, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA UV10, ASSOCIAÇÃO CURUMINS, que foram, previamente credenciadas pelo órgão gestor nos casos de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, para distribuir insumos alimentares e equipamentos para a montagem de cozinhas comunitárias.

A DIRETORA GERAL

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 02/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 05 de maio de 2025 com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 15 de abril de 2025; Data de Abertura das Propostas: 05/05/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/05/2025 às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UPLLINK (ENLACE DE SUBIDA) UTILIZANDO TECNOLOGIA DIGITAL, PADRÃO DVB-S/S2, INCLUINDO O FORNECIMENTO, A INSTALAÇÃO, A CONFIGURAÇÃO, A OPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À TRANSMISSÃO, VIA SATÉLITE, DOS SINAIS DE VÍDEO E ÁUDIO ASSOCIADOS GERADOS PELA ALECE TV E DO SINAL DE ÁUDIO GERADO PELA ALECE FM, DURANTE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITA. O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 00725/2019 - Recebimento dos Documentos: 08/04/2019 a 12/04/2019, das 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, na Seção de Protocolo, localizada na Av. Desembargador Moreira, n. 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP 60170-900. Divulgação da lista preliminar com as entidades habilitadas: 22 de abril de 2019.

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO SELECIONAR ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS APTAS A REALIZAR A COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS PRODUZIDOS PELA ALECE, MEDIANTE ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO PRÓPRIO.

A Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, instituída pela Portaria n. 418/2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de junho de 2016, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2019 para selecionar cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis para realizarem a coleta seletiva solidária nas suas dependências, conforme Portaria n° 021/2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de abril de 2018. O edital está disponível gratuitamente no sítio www.al.ce.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 191/2023-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:


OBJETO: CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS EM LINHAS AÉREAS E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SENHORES PARLAMENTARES E DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, REGULADO PELO ATO NORMATIVO N° 225, DE 11.06.2003, PELOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E EM CONFORMIDADE COM O ART. 25, CAPUT, DA LEI N° 8.666, DE 21.06.1993 E SUAS ALTERAÇÕES, A LEI 8.078/90 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) E EDITAL ANEXO.

COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação constante no Edital e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: igor.juca@al.ce.gov.br e na sala da Central de Contratações, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 184/2023-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: Edital de CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade nº 184/2023) de empresas especializadas na prestação de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS de passeio, utilitários e coletivos, com e sem motorista, para os Grupos I e II; e com motorista, para os Grupos III e IV, sem vínculo empregatício, incluindo seguro total por conta da CREDENCIADA, com ônus de franquia do seguro para a Assembleia, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.


COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação constante no Edital e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: igor.juca@al.ce.gov.br e na sala da Central de Contratações, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Diretor da Central de Contratações, devidamente designado por meio do Ato da Presidência, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 20 de outubro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, DISPENSA DE LICITAÇÃO, POR COTAÇÃO ELETRÔNICA, Edital de Licitação nº 154.2024, Processo Administrativo nº 10129.2024, no dia 18 de dezembro de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 17.12.2024; Data de Abertura das Propostas: 18.12.2024, às 09h :00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços às 09h :30min, horário de Brasília, no site COMPRASNET o certame para a aquisição do objeto a seguir especificado. Aquisição de 15 (quinze) Portas Corta Fogo, classe PCF 90, de eixo vertical, constituída por folha única, com batente ou marco e ferragens, em conformidade com a norma NBR 11.742, possuindo dispositivo de fechamento automático (mecânico, hidráulico ou pneumático), com forramentos em chapa de aço galvanizado, de espessura mínima de 1,2 mm (conforme ABNT nº 18), contendo 3 dobradiças helicoidais por folha, com fechadura dotada de maçaneta de alavanca, com empunhadura de no mínimo 100 mm de comprimento, conforme a NBR 11.785, na cor cinza com faixa vermelha de 25cm de altura centralizada com a maçaneta, medindo 1,10m x 2,10m. Em conformidade com condições previstas no termo de referência e demais exigências do edital

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, órgão da Administração Direta do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.750.525/0001-20, com sede na Avenida Desembargador Moreira, n°. 2807, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-900, cidade de Fortaleza/CE, por intermédio de sua Diretora Geral, Sávia Maria de Queiroz Magalhães, torna público que se encontra aberto o EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SOB DEMANDA, TIPO PASSEIO/UTILITÁRIOS/EXECUTIVO E TIPO COLETIVO, POR DIÁRIA E/OU MENSAL, COM OU SEM MOTORISTA, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, regulado pelo processo administrativo nº 10024/2024, pelo Ato Normativo nº 343, de 05.02.2024, pelos preceitos do direito público, pela Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), pelo Decreto nº 11.878, de 09.01.24, em conformidade com o inciso IV, artigo 74, da Lei 14.133, de 01.04.2021 e Edital, conforme minuta aprovada pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa. Constitui objeto do Edital o Credenciamento, pelo prazo de 30 (trinta) meses, podendo sua duração ser prorrogada por igual período, de empresas para prestação de serviços de locação de veículos, sob demanda, tipo passeio/utilitários/executivo e tipo coletivo, por diária e/ou mensal, com ou sem motorista, devidamente habilitados para atender as necessidades desta Casa Legislativa. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação justifica-se pela necessidade de atender as atividades institucionais contínuas dos órgãos da Alece e dos gabinetes parlamentares na capital e no interior do Estado, conforme as boas práticas de economicidade e eficiência. Contudo, eventualmente, a quantidade de veículos disponíveis não atende as solicitações, haja vista que a frota existente é insuficiente para suprir as diversas atividades desenvolvidas por esta Casa Legislativa. A documentação necessária para o credenciamento deverá ser apresentada, conforme as especificações contidas no Edital de Credenciamento, no setor de Protocolo desta Casa Legislativa, obedecendo aos horários do órgão e no prazo a ser definido no referido Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do termo de credenciamento é de 5 (cinco) anos, contado da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei n° 14.133/2021.FORO: O foro da Comarca de Fortaleza fica eleito para solucionar as questões atinentes a esse credenciamento ou a atos dele decorrentes, não prevalecendo qualquer outro, por mais privilegiado que seja. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL LICITAÇÃO Nº 144/2019 Tipo PRÉ-QUALIFICAÇÃO, para contratar por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará a PRÉ-QUALIFICAÇÃO, no dia 16/10/2019, às 14H:00Min, na sala da Comissão, sala 504, 5º andar Ed. Senador César Cals, ANEXO I, PARA CONTRATAR POR INEXIGIBILIDADE, com vistas à prestação do serviço abaixo, definido:

OBJETO: Constitui-se objeto deste Edital de Licitação, a PRÉ-QUALIFICAÇÃO de empresas que prestam serviços de telecomunicação em TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), e contratar por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO as empresas, QUALIFICADAS, possuidoras de outorga da ANATEL, para prestar serviços de TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), de acordo com as especificações contidas no ANEXO I do Instrumento Convocatório.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 141/2023-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO.


OBJETO: Edital de CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade nº 141/2023) de empresas especializadas na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, para a Assembleia Legislativa, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.


COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação (relação no Anexo 01) e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do TELEFONE (85) 3277-2745 ou na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 24/2024-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:


OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO NA FORMA DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO ELETRÔNICOS (CARTÕES ELETRÔNICOS DE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO MICROPROCESSADOS COM CHIP), DOTADOS DE TECNOLOGIA APROPRIADA DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS E GABINETES PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA, regulado pelo processo administrativo nº 01350/2024, pelo Ato Normativo nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público, pelo Decreto Federal nº 11.878/2024, pela Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e em conformidade com o inciso IV, artigo 74, da Lei 14.133, de 01.04.2021, e Edital em anexo

COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação constante no Edital e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: igor.juca@al.ce.gov.br e na sala da Central de Contratações, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.