Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos
SOBRE:
O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, criado em 13 de setembro de 2007, é um órgão de pesquisa, educação e memória da Assembleia Legislativa, vinculado à Mesa Diretora do Legislativo.
Tem por atribuição oferecer embasamento técnico-científico necessário ao planejamento de políticas públicas e ao processo decisório legislativo no âmbito da ALECE. Para isso, o Conselho mantém o intercâmbio com instituições científicas e de pesquisa, centros tecnológicos e universidades, organismos ou entidades estatais e privadas voltados para o seu campo de atuação.
De 2007 a 2025, o Conselho de Altos Estudos desenvolveu cinco pactos sociais: o Pacto das Águas, o Pacto pela Vida, o Pacto pela Convivência com o Semiárido Cearense, o Pacto pelo Pecém e o Pacto pelo Saneamento Básico, além da atualização do Pacto pelo Pecém. Ainda foi realizada a II Conferência da Caatinga, que resultou em um documento. Frutos de trabalhos realizados em articulação com instituições públicas, entidades da sociedade civil e setor privado, esses pactos resultaram em publicações voltadas à segurança hídrica, à construção de uma política de coexistência produtiva no Semiárido, enfrentamento às drogas, aos impactos do Complexo Industrial e Portuário e Industrial do Pecém no Ceará, e, mais recentemente, à universalização do saneamento básico para a população cearense. Ainda realizou o mapeamento das cozinhas comunitárias, ao fazer um diagnóstico situacional da existência desses equipamentos, para operacionalização da distribuição de insumos alimentares e equipamentos para montagem de novos. A ação resultou no documento Mapeamento das cozinhas comunitárias.
COMO ATUA?
Desde a sua criação, o Conselho de Altos Estudos realiza atividades essencialmente participativas, visando o desenvolvimento de temas de grande interesse social, com o envolvimento de instituições públicas e privadas e da sociedade civil organizada.
No exercício de suas atividades, o órgão estabeleceu como metodologia de atuação a construção de Pactos Institucionais em torno de temas relevantes para a sociedade cearense, identificados pelo parlamento. Optou-se por esta estratégia tendo como premissa que o avanço da implementação e da eficácia das políticas públicas depende de ações integradas de instituições públicas nos níveis federal, estadual e municipal, de entidades da sociedade civil e do setor privado. O Parlamento possibilita a ambiência adequada para promover a articulação institucional necessária para aprofundar o conhecimento sobre os temas e promover o estabelecimento de compromissos institucionais compartilhados para superação dos desafios identificados, podendo transformar seus resultados em políticas públicas em benefício da população cearense.
Atualmente, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos desenvolve dois projetos:
Grandes Debates – Parlamento Protagonista - tem por objetivo colocar a AL no centro dos grandes debates da agenda política imediata e estratégica brasileira e dos temas relevantes para a sociedade em geral. Os programas são gravados de forma online, pela plataforma Zoom e editados pela TV Assembleia. Contam com a participação de especialistas de renome local, nacional e até internacional, mediados pelo jornalista Ruy Lima e exibidos pela TV Assembleia, Rádio Assembleia e redes sociais da Casa.
Assembleia Itinerante – visa ampliar a aproximação do parlamento estadual com o povo cearense, através da presença de comitivas da Assembleia Legislativa nos municípios, para a realização de sessões plenárias especiais. Também oferece serviços essenciais, relevantes e gratuitos à população e debate as demandas da região, além de realizar palestras e atividades relacionadas à saúde, educação, assistência social, cultura e lazer.
O projeto leva os trabalhos legislativos para o interior do Estado e descentraliza as decisões que acontecem na sede do Poder Legislativo.
Como parte do projeto, é realizado o Festival de Arte e Cultura, que reúne dezenas de pessoas nas praças principais dos municípios visitados para assistirem a shows de humor, música, violeiros e repentistas e folclore. Participaram 140 artistas de 38 municípios. Em uma sessão solene, no segundo expediente, são entregues as premiações dos vencedores do Festival de Arte e Cultura da Assembleia Legislativa.
EQUIPE:
Presidente Deputado Davi de Raimundão |
Membros Deputado Guilherme Landim Deputado Renato Roseno Deputado Firmo Camurça Deputada Dra. Silvana Deputado Leonardo Pinheiro Deputado Alysson Aguiar Deputado Missias Dias | Suplentes Deputado Marcos Sobreira Deputado Júlio César Filho Deputado Almir Bié Deputada Marta Gonçalves Deputado Fernando Hugo Deputada Jô Farias Deputada Juliana Lucena |
Secretário Executivo
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
Equipe Técnica
Rosana Garjulli Sales Costa
Fátima Lucia de Andrade Feitosa
Flávia Vasconselos Diógenes
Lia Aragão Fragoso
Meline Varela Lima Saraiva
Augusto Cesar Melo Carone
Socorro Letícia Fernandes Peixoto
Assessoria de Imprensa
Angela Marinho - Jornalista MTb CE 686JP
Apoio Administrativo
Tânia Maria Rodrigues de Pinho
Paulo Sérgio dos Santos Carlos
Vera Lucia Reis Mapurunga Silveira
Sandra Paula Menezes Azize
Tânia Milayde Cunha Silva
FUNCIONAMENTO:
Segunda a sexta, de 8h às 12h e de 13h às 17h.
ENDEREÇO:
Rua Barbosa de Freitas (Esquina com a Av. Pontes Vieira) - Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes - Anexo II – 4° andar. Bairro Dionísio Torres, Fortaleza, CE.
CONTATOS:
Telefone: 3277-3743
E-mail: conselho@al.ce.gov.br
Legislação:
