2019 - LEI MARIA DA PENHA – COLEÇÃO CIDADANIA
Data 02/01/2023
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Vêm perdendo espaço, no Brasil atual, quaisquer discriminações entre os sexos. Mesmo com uma história patriarcal, a sociedade brasileira tem se mobilizado para alterar o estado desigual de oportunidades, buscando conferir, a homens e mulheres, um tratamento equânime. A Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006, é fruto da luta de Maria da Penha Maia Fernandes, fortalezense, vítima de violência contra a mulher e protagonista de uma intensa luta que beneficia àquelas que, tanto quanto ela, sofreram violência doméstica.