A ATRIBUIÇÃO DA AUTORIA DE OBRA PSICOGRAFADA À PESSOA FALECIDA - ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE - LETHICIA PINHEIRO MACHADO - EDIÇÕES INESP - ALECE
Data 20/12/2024
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Por muito tempo, religião e política andaram juntas. Quando o Iluminismo propôs que o Estado deveria ser laico, essa relação foi limitada. Porém, religiões e doutrinas fazem parte das nossas tradições culturais e obedecemos a uma concepção democrática de mundo, por isso, a pluralidade do cidadão precisa ser respeitada.Para a Doutrina Espírita, na psicografia, um médium manifesta as ideias de um espírito, sendo de sua autoria a obra escrita. Assim, é possível que nasçam conflitos jurídicos sobre a autenticidade do conteúdo por parte dos seus familiares. A questão envolve os direitos da personalidade, o direito moral de autor, o direito à identidade pessoal, o direito ao nome, e demanda profundas análises.