Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 355/1995 | RESOLUÇÃO | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 200, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2025 13:42 | Visualizar | Download |
| 354/1995 | RESOLUÇÃO | ESTABELECE QUE NENHUM SERVIDOR DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO PERCEBERÁ VENCIMENTO INTERIOR A R$ 100,00 (CEM REAIS). | 27/06/2025 13:33 | Visualizar | Download |
| 353/1995 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOAQUIM NORONHA POR 20 DIAS A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 1995. | 27/06/2025 13:35 | Visualizar | Download |
| 352/1995 | RESOLUÇÃO | FIXA O TETO DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, ATIVO E INATIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2025 13:34 | Visualizar | Download |
| 351/1995 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2025 11:39 | Visualizar | Download |
| 194/1995 | ATO NORMATIVO | CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 04/09/2026 11:42 | Visualizar | Download |
| 193/1995 | ATO NORMATIVO | Institui a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. | 21/09/2026 09:55 | Visualizar | Download |
| 192/1995 | ATO NORMATIVO | Suspende as concessões de afastamento para trato de interesse particular, na forma que indica. | 21/09/2026 09:53 | Visualizar | Download |
| 191/1995 | ATO NORMATIVO | Disciplina as autorizações para afastamento em caráter de disposição dos servidores deste Poder Legislativo Estadual. | 21/09/2026 09:53 | Visualizar | Download |
| 190/1995 | ATO NORMATIVO | Disciplina, na Assembléia Legislativa, a administração de créditos e dá outras providências. | 21/09/2026 09:52 | Visualizar | Download |
Última atualização: 26/10/2026 às 11:34