Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 102/1989 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais, estabelece os requisitos e documentos necessários para o requerimento dos pagamentos e dá outras providências. | 08/09/2026 11:21 | Visualizar | Download |
| 101/1989 | ATO NORMATIVO | Autoriza a Carteira de Previdência Parlamentar a fazer o Empréstimo Especial que indica. | 08/09/2026 11:22 | Visualizar | Download |
| 100/1989 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais, estabelece os requisitos e documentos necessários para o requerimento dos pagamentos e dá outras providências. | 08/09/2026 11:23 | Visualizar | Download |
| 99/1989 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais, estabelece os requisitos e documentos necessários para o requerimento dos pagamentos e dá outras providências. | 08/09/2026 11:24 | Visualizar | Download |
| 98/1989 | ATO NORMATIVO | Autoriza a Carteira de Previdência Parlamentar a parcelar o valor correspondente à incorporação de mandato eletivo dos segurados obrigatórios. | 08/09/2026 11:27 | Visualizar | Download |
| 97/1989 | ATO NORMATIVO | Autoriza a Carteira de Previdência Parlamentar a fazer o Empréstimo Especial que indica. | 08/09/2026 11:28 | Visualizar | Download |
| 95/1989 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais, estabelece os requisitos e documentos necessários para o requerimento dos pagamentos e dá outras providências. | 08/09/2026 11:29 | Visualizar | Download |
| 86/1989 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais, estabelece os requisitos e documentos necessários para o requerimento dos pagamentos e dá outras providências. | 08/09/2026 11:30 | Visualizar | Download |
| 85/1989 | ATO NORMATIVO | Autoriza a Carteira de Previdência Parlamentar a fazer o Empréstimo Especial que indica e dispõe sobre a aplicação extraordinária de seus recursos. | 08/09/2026 11:31 | Visualizar | Download |
| 84/1989 | ATO NORMATIVO | Altera o Ato Normativo nº 53, de 24 de Fevereiro de 1987. | 08/09/2026 11:34 | Visualizar | Download |
Última atualização: 21/10/2026 às 12:02