Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
89/1983 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO, PARA O FIM QUE INDICA. 27/06/2025 14:10 Visualizar Download
88/1983 ATO DELIBERATIVO DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES SOCIAIS E ESTABELECE REQUISITOS PARA REQUERIMENTO DE PAGAMENTO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. 10/02/2026 10:00 Visualizar Download
88/1983 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO, PARA O FIM QUE INDICA. 27/06/2025 14:08 Visualizar Download
87/1983 RESOLUÇÃO MODIFICA DENOMINAÇÃO DE CARGO DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO. 27/06/2025 13:53 Visualizar Download
87/1983 ATO DELIBERATIVO ALTERA OS VALORES DAS VERBAS DE CORRESPONDÊNCIA E PASSAGENS DOS SRS. DEPUTADOS. 10/02/2026 09:57 Visualizar Download
86/1983 ATO DELIBERATIVO Altera o Anexo Único do Ato Deliberativo nº 82, de 7 de julho de 1983, e dá outras providências. 10/02/2026 09:51 Visualizar Download
86/1983 RESOLUÇÃO MODIFICA DENOMINAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO. 27/06/2025 13:56 Visualizar Download
85/1983 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ANTÔNIO JACÓ, PARA O FIM QUE INDICA. 27/06/2025 13:54 Visualizar Download
85/1983 ATO DELIBERATIVO ALTERA OS VALORES DA VERBA DE TELEFONES DOS SENHORES DEPUTADOS. 10/02/2026 09:38 Visualizar Download
84/1983 RESOLUÇÃO EXTINGUE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2025 13:51 Visualizar Download

Última atualização: 11/06/2026 às 09:35