Notícias
Filtrando por tag: #projeto de lei
Alece aprova projeto de lei que indeniza familiares e vítimas da Chacina do Curió
O Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (11/10), projeto de lei que indeniza famílias e vítimas da Chacina do Curió. A propositura 94/23, de...
Autor: Lindalva Montezuma e Luciana Meneses
Audiência pública debate projeto de lei que visa proteger consumidores idosos
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio das comissões de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio e de Defesa do Consumidor, realiza, na segunda-feira (09/10), às 14h30, audiência...
Autor: Narla Lopes
Projeto que institui o Dia Estadual do Combate à LGBT+fobia é aprovado na Alece
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (20/09), o projeto de lei que institui o Dia Estadual do Combate à LGBT+fobia no Ceará. A proposta de n°712/23 é de...
Autor: Lindalva Montezuma e Luciana Meneses
Alece aprova alterações na organização do Poder Judiciário e projetos de parlamentares
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, em votação durante a sessão plenária desta quinta-feira (10/08), projeto de lei do Tribunal de Justiça que promove alterações na organização do Pod...
Autor: Lindalva Motezuma/Pedro Emmanuel Goes
Alece aprova projeto que regula atuação de organizações sociais no Estado
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (29/03), em sessão realizada de forma presencial e remota, projeto de lei do Poder Executivo que trata da contratação de organizações soci...
Autor: Lindalva Montezuma/Ricardo Garcia
Seminário debate projeto de lei que institui o Código do Patrimônio Cultural do CE
A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), presidida pelo deputado Renato Roseno (Psol), e a Secretaria da Cultura do Estado (Secult Ceará) real...
Autor: ALECE
Penalidades para maus tratos a animais são propostas em projeto de lei
Com o objetivo de gerar novos mecanismos de conscientização e combate dos crimes de maus tratos aos animais, o deputado estadual Rafael Branco (MDB) apresentou projeto de lei em que estabelece san...
Autor: ALECE
