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Filtrando por tag: #projeto de lei

Notícias 11/10/2023

Alece aprova projeto de lei que indeniza familiares e vítimas da Chacina do Curió

O Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (11/10), projeto de lei que indeniza famílias e vítimas da Chacina do...

Autor: Lindalva Montezuma e Luciana Meneses

Notícias 06/10/2023

Audiência pública debate projeto de lei que visa proteger consumidores idosos

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio das comissões de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio e de Defesa do Consumidor, realiza, na segunda-fei...

Autor: Narla Lopes

Votação realizada durante sessão legislativa desta quarta-feira

Notícias 20/09/2023

Projeto que institui o Dia Estadual do Combate à LGBT+fobia é aprovado na Alece

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (20/09), o projeto de lei que institui o Dia Estadual do Combate à LGBT+fobia no Cear...

Autor: Lindalva Montezuma e Luciana Meneses

Votação realizada durante sessão legislativa desta quinta-feira

Notícias 10/08/2023

Alece aprova alterações na organização do Poder Judiciário e projetos de parlamentares

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, em votação durante a sessão plenária desta quinta-feira (10/08), projeto de lei do Tribunal de Justiça que promove a...

Autor: Lindalva Motezuma/Pedro Emmanuel Goes

Notícias 29/03/2023

Alece aprova projeto que regula atuação de organizações sociais no Estado

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (29/03), em sessão realizada de forma presencial e remota, projeto de lei do P...

Autor: Lindalva Montezuma/Ricardo Garcia

Notícias 07/10/2022

Seminário debate projeto de lei que institui o Código do Patrimônio Cultural do CE

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), presidida pelo deputado Renato Roseno (Psol), e a Secretaria d...

Autor: ALECE