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Filtrando por tag: #projeto de lei
Projeto de lei que descreve limites intermunicipais do CE é aprovado nas comissões
Reunião conjunta das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço; e de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano e reunião extraordinária da...
Autor: ALECE
Projeto de Lei que denomina trecho da rodovia CE-468 começa a tramitar na AL
Com a leitura do expediente da sessão plenária desta quarta-feira (05/12), começou a tramitar na Assembleia Legislativa projeto de lei de iniciativa parlamentar. De nº 268/18 , o projeto de...
Autor: ALECE
Projeto de lei sobre venda e consumo de bebidas em estádios é debatido na AL
A liberação do comércio e consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas esportivas do Ceará, tema de projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa, foi debatida durante audiência públ...
Autor: ALECE
Projeto de Lei do Executivo que trata de mudanças na Cogerh tramita na AL
Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta terça-feira (13/11), começou a tramitar na Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria do Poder Executivo. O projeto de lei 80/18 a...
Autor: ALECE
CCJR aprova projeto de lei do Executivo e 26 projetos de parlamentares
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (08/05), um projeto de lei do Poder Executivo, 17 projetos de lei de parlamentares e no...
Autor: ALECE
