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Filtrando por tag: #projeto de lei

Notícias 03/05/2018

Projeto de lei sobre normas de licitação será debatido em audiência nesta sexta

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realiza audiência pública, nesta sexta-feira (04/05), sobre projeto de lei que institui normas para licitações e contratos da administração p...

Autor: ALECE

Notícias 09/03/2018

Projeto de lei institui o Dia do Ceará sem Drogas

Transformar o dia 31 de janeiro em um marco na prevenção do uso de drogas e no enfrentamento da dependência química no Ceará. A iniciativa, de autoria do deputado Joaquim Noronha (PRP), com coautor...

Autor: ALECE

Notícias 25/01/2018

Lei que criou Selo Escola Sustentável em fase de regulamentação

A primeira edição do Selo Escola Sustentável, criado a partir de uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa em 2017 e sancionada pelo Governador Camilo Santana, deve ser anunciada tão logo seja a...

Autor: ALECE

Leitura do expediente da sessão plenária

Notícias 07/06/2017

Tramita na AL projeto sobre fornecimento de leite para filhos de portadores de HIV

Projeto de lei que dispõe sobre o fornecimento de leite em pó para filhos de portadores de HIV no Ceará começou a tramitar, nesta quarta-feira (07/06), na Assembleia Legislativa. De autoria d...

Autor: ALECE

Notícias 31/01/2017

Projeto propõe direito à meia-entrada para professores da rede estadual

Professores das redes estadual e municipais de ensino do Ceará poderão ter assegurado em lei o direito à meia-entrada em casas de casas de espetáculos, a partir da modificação dos artigos 1º e 2º d...

Autor: ALECE

Notícias 23/01/2017

Projeto de lei sugere dessalinização da água do mar para consumo humano

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei, de autoria do deputado Odilon Aguiar (PMB), que prevê a dessalinização da água do mar para torná-las próprias ao consumo humano, animal, industri...

Autor: ALECE

Notícias 15/07/2016

Decreto legislativo e um projeto de lei começam a tramitar nesta sexta-feira

Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta sexta-feira (15/07), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa decreto legislativo e um projeto de lei de autoria parlamentar. O dec...

Autor: ALECE