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Filtrando por tag: #projeto de lei
Alece aprova atualização de limites de cinco municípios cearenses
A Assembleia Legislativa do Estado Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão plenária deliberativa da última quinta-feira (08/05), o projeto de lei nº 351/25, de autoria da Mesa Diretora da Alece, que v...
Autor: Juliana Melo
Acrísio Sena participa do programa Narcélio Limaverde desta quinta
O programa Narcélio Limaverde, da Alece FM (96,7 MHz), desta quinta-feira (26/03) recebe o deputado Acrísio Sena (PT). O parlamentar vai falar sobre projeto de lei de autoria dele que visa à inclusão...
Autor: Juliana Melo / com Assessoria
Alece analisa projeto que institui campanha para orientar idosos contra fraudes e golpes
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) analisa um projeto de lei que pretende instituir campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico no Ceará. A inicia...
Autor: Lincoln Vieira
Projeto de lei propõe interrupção de benefícios sociais para envolvidos em conflitos de torcidas
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) projeto de lei que propõe a interrupção ou o indeferimento da concessão de benefícios sociais e fiscais para indivíduos participantes de br...
Autor: Luciana Meneses
Projetos do MPCE e de deputados começam a tramitar na Alece nesta quinta
Durante a 3ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 31ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), 22 projetos começaram a tramitar na Casa após leitura do expediente, rea...
Autor: Luciana Meneses
Alece aprova redução da jornada de trabalho para servidores que têm dependentes com deficiência
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira (03/12), projeto de lei que trata sobre a redução de até 50% da carga horária de servidores púb...
Autor: Lindalva Montezuma/Gleydson Silva/Lincoln Vieira
Alece aprova projeto que promove ajustes no Plano Plurianual 2024-2027
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (14/11), projeto de lei do Poder Executivo que prevê alterações no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, estabel...
Autor: Lindalva Montezuma/Ricardo Garcia
