Notícias
Defesa do Consumidor aprova um protejo de lei e quatro de indicação
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei e quatro projetos de indicação, em reunião ordinária na manhã desta quinta-feira (17/10). O projeto de lei nº 78...
Autor: ALECEUm projeto de Lei e três de indicação começam a tramitar na Assembleia
Na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (17/10), foi lido um projeto de lei e três de indicação. O projeto de lei n° 226/13 da deputada Mirian Sobreira (Pros) institui a...
Autor: ALECEAgenda do Dia – Duas audiências e uma solenidade nesta quinta na AL
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (17/10), a partir das 14h30, audiência pública para debater a problemática que afeta os pr...
Autor: ALECEAL discute aplicação da lei que trata do atendimento socioeducativo
As perspectivas da lei 12.594/12, que trata sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), foram discutidas em audiência pública na tarde desta quarta-feira (16/10) na Assembleia Leg...
Autor: ALECEComissão de Orçamento aprova uma mensagem e 12 projetos de indicação
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação aprovou na tarde desta quarta-feira (16/10) uma mensagem do Executivo e 12 projetos de indicação. A mensagem 79/2013, oriunda da mensagem 7.535/2013, est...
Autor: ALECE