Um projeto de Lei e três de indicação começam a tramitar na Assembleia
Por ALECE17/10/2013 13:04 | Atualizado há 9 meses
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Abertura da Sessão
- Foto: Paulo Rocha
Na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (17/10), foi lido um projeto de lei e três de indicação. O projeto de lei n° 226/13 da deputada Mirian Sobreira (Pros) institui a caminhada de conscientização sobre o Movimento Outubro Rosa no Ceará.
Dos projetos de indicação, o de n° 176/13 de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (PSD) dispõe sobre a implantação do Instituto Médico Legal (IML) do Vale do Jaguaribe.
O de n°177/13, da deputada Inês Arruda (PMDB), dispõe sobre a divulgação da lei federal nº 12.732, de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início.
O de n°178/13, também de autoria da deputada Inês Arruda, institui a criação do Centro de Informática para Pessoas com Deficiência Visual.
Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação dos deputados e sanção do Governo Estadual.
GM/CG
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