Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 199/1996 | ATO NORMATIVO | Cessa os efeitos financeiros da concessão da gratificação por execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida ou saúde. | 21/09/2026 10:44 | Visualizar | Download |
| 198/1996 | ATO NORMATIVO | Revoga o art. 1º do Ato Normativo nº 185, e dá outras providências. | 21/09/2026 10:43 | Visualizar | Download |
| 197/1996 | ATO NORMATIVO | Cessa os efeitos financeiros da concessão da gratificação pela representação de gabinete. | 21/09/2026 10:40 | Visualizar | Download |
| 196/1996 | ATO NORMATIVO | ALTERA OS VALORES E A BASE DE CÁLCULO CONSTANTES DO ATO NORMATIVO Nº 132, DE 14 DE JUNHO DE 1991. | 04/09/2026 11:34 | Visualizar | Download |
| 195/1996 | ATO NORMATIVO | Estabelece critérios para o registro de faltas ao serviço na Assembléia Legislativa. | 21/09/2026 09:56 | Visualizar | Download |
| 471/1995 | ATO DELIBERATIVO | INSTITUI A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2026 10:43 | Visualizar | Download |
| 470/1995 | ATO DELIBERATIVO | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 27/03/2026 10:42 | Visualizar | Download |
| 469/1995 | ATO DELIBERATIVO | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRIAGEM E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2026 10:17 | Visualizar | Download |
| 468/1995 | ATO DELIBERATIVO | DESIGNA SERVIDORES ESTÁVEIS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 26/03/2026 11:51 | Visualizar | Download |
| 467/1995 | ATO DELIBERATIVO | RETIFICA O ENQUADRAMENTO SALARIAL AUTOMÁTICO DE SERVIDOR DA PARTE ESPECIAL DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO PROMOVIDO PELO ATO DELIBERATIVO Nº 443 DE 30.03.93 . | 06/04/2026 11:08 | Visualizar | Download |
Última atualização: 26/10/2026 às 11:34