Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 386/1996 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO OMAN CARNEIRO PELO PERÍODO DE 120 DIAS. | 30/06/2025 14:29 | Visualizar | Download |
| 385/1996 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CARLOS CRUZ PARA O FIM QUE INDICA. | 30/06/2025 14:12 | Visualizar | Download |
| 384/1996 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO TOURINHO FILHO POR UM PERÍODO DE TRINTA DIAS. | 30/06/2025 14:14 | Visualizar | Download |
| 383/1996 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOAQUIM NORONHA, POR TRINTA DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 15 DE MAIO DE 1996. | 30/06/2025 14:09 | Visualizar | Download |
| 381/1996 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 18 (DEZOITO) DIAS. | 30/06/2025 13:56 | Visualizar | Download |
| 380/1996 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOAQUIM NORONHA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 30/06/2025 13:44 | Visualizar | Download |
| 379/1996 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 60 (SESSENTA) DIAS. | 30/06/2025 13:37 | Visualizar | Download |
| 378/1996 | RESOLUÇÃO | PRORROGA A LICENÇA DO DEPUTADO RAIMUNDO MACÊDO CONCEDIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 375/95. | 30/06/2025 13:34 | Visualizar | Download |
| 377/1996 | RESOLUÇÃO | REFERENDA ATO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DE RECESSO QUE PRORROGA LICENÇA DO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES. | 30/06/2025 13:28 | Visualizar | Download |
| 200/1996 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a organização, competência e estrutura da Procuradoria da Assembléia Legislativa, e dá outras providências. | 21/09/2026 10:47 | Visualizar | Download |
Última atualização: 26/10/2026 às 11:34