Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 970/2023 | ATO DELIBERATIVO | APOSENTADORIA DE SEGURADO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO CEARÁ. EX-DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO JOSÉ CAMINHA ALMEIDA. | 19/05/2025 09:45 | Visualizar | Download |
| 969/2023 | ATO DELIBERATIVO | APOSENTADORIA DE SEGURADO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO CEARÁ. EX-DEPUTADO ESTADUAL GUMERCINDO TOURINHO FILHO. | 19/05/2025 09:46 | Visualizar | Download |
| 968/2023 | ATO DELIBERATIVO | FILIAÇÃO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE FACULTATIVO. EX-DEPUTADA ESTADUAL MARIA ADERLANIA SOARES BARRETO NORONHA. | 19/05/2025 09:59 | Visualizar | Download |
| 966/2023 | ATO DELIBERATIVO | APOSENTADORIA DE SEGURADO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO CEARÁ. EX-DEPUTADO ESTADUAL HEITOR CORREIA FERRER. | 19/05/2025 09:53 | Visualizar | Download |
| 965/2023 | ATO DELIBERATIVO | APOSENTADORIA DE SEGURADO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO CEARÁ. EX-DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO PINHEIRO GRANJA. | 19/05/2025 09:54 | Visualizar | Download |
| 964/2023 | ATO DELIBERATIVO | FILIAÇÃO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE FACULTATIVO. EX-DEPUTADO ESTADUAL AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS. | 19/05/2025 09:59 | Visualizar | Download |
| 963/2023 | ATO DELIBERATIVO | CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA ANÁLISE E FOMENTO DE INICIATIVAS DE COZINHAS COMUNITÁRIAS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. | 08/11/2023 11:30 | Visualizar | Download |
| 962/2023 | ATO DELIBERATIVO | CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA ANÁLISE E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESTADO DO CEARÁ, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. | 08/11/2023 11:28 | Visualizar | Download |
| 961/2023 | ATO DELIBERATIVO | CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA DEFESA DA SAÚDE MENTAL E COMBATE À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. | 08/11/2023 11:28 | Visualizar | Download |
| 960/2023 | ATO DELIBERATIVO | CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA ANÁLISE E FOMENTO DE INICIATIVAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO CEARÁ, COM FOCO NO HIDROGÊNIO VERDE, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. | 08/11/2023 11:25 | Visualizar | Download |
Última atualização: 21/10/2026 às 12:02