Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Ementa/Assunto Atualizado Ações
564/2007 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS. 01/07/2025 13:05 Download
563/2007 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO SINEVAL ROQUE, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 01/07/2025 13:09 Download
562/2007 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO NENEN COELHO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 122 (CENTO E VINTE DOIS) DIAS. 01/07/2025 13:22 Download
561/2007 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FRANCISCO CAMINHA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 01/07/2025 13:29 Download
560/2007 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DR. WASHINGTON, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 01/07/2025 13:31 Download
559/2007 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOÃO JAIME, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS. 01/07/2025 13:33 Download
558/2007 RESOLUÇÃO PRORROGA POR 140 (CENTO E QUARENTA) DIAS A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO JOSEILO DANTAS. 01/07/2025 13:43 Download
557/2007 RESOLUÇÃO CRIA O CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – CAEAE. 01/07/2025 13:49 Download
556/2007 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO SÁVIO PONTES, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 01/07/2025 13:54 Download
555/2007 RESOLUÇÃO INSTITUI A UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/07/2025 14:08 Download