Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
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| 840/2019 | ATO DELIBERATIVO | DECLARA O DESLIGAMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL WAGNER SOUSA GOMES DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DETERMINA A DEVOLUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 30/06/2026 10:16 | Visualizar | Download |
| 839/2019 | ATO DELIBERATIVO | DESLIGAMENTO DE CONTRIBUINTE, TOMAZ HOLANDA DE LIMA DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR E DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES. | 30/06/2026 10:10 | Visualizar | Download |
| 838/2019 | ATO DELIBERATIVO | DESLIGAMENTO DO CONTRIBUINTE, DEPUTADO CARLOS MATOS LIMA DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR E DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES. | 30/06/2026 10:09 | Visualizar | Download |
| 837/2019 | ATO DELIBERATIVO | DESLIGA DEPUTADO ESTADUAL MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR E AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES. | 30/06/2026 10:08 | Visualizar | Download |
| 836/2019 | ATO DELIBERATIVO | DECLARA A FILIAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL NOELIO DA ROCHA OLIVEIRA AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO. | 30/06/2026 10:05 | Visualizar | Download |
| 835/2019 | ATO DELIBERATIVO | DECLARA A FILIAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME LANDIM AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO. | 30/06/2026 10:03 | Visualizar | Download |
| 834/2019 | ATO DELIBERATIVO | DECLARA A FILIAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL RONDINELLE PEREIRA DE FREITAS, AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO. | 30/06/2026 10:02 | Visualizar | Download |
| 833/2019 | ATO DELIBERATIVO | DECLARA FILIAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO MATOS SANTANA AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 20 DE JULHO DE 1999. | 17/11/2025 10:50 | Visualizar | Download |
| 832/2019 | ATO DELIBERATIVO | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ CEARENSE PELA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 30/06/2026 10:14 | Visualizar | Download |
| 831/2019 | ATO DELIBERATIVO | DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL VITOR PEREIRA VALIM AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2025 10:47 | Visualizar | Download |
Última atualização: 21/10/2026 às 12:02