| 794/2016 |
ATO DELIBERATIVO |
APOSENTA O EX-DEPUTADO ESTADUAL NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, NOS TERMOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ. |
05/08/2025 14:01 |
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| 793/2016 |
ATO DELIBERATIVO |
APOSENTA O EX-DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ STENIO RIOS, NOS TERMOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ. |
05/08/2025 14:01 |
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| 792/2016 |
ATO DELIBERATIVO |
APOSENTA A EX-DEPUTADA ESTADUAL MARIA SHYLENE OSTERNO AGUIAR SILVEIRA, NOS TERMOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ. |
05/08/2025 14:01 |
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| 791/2016 |
ATO DELIBERATIVO |
CONCEDE APOSENTADORIA A EX-DEPUTADO ESTADUAL, SEGURADO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR. |
05/08/2025 13:42 |
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| 790/2016 |
ATO DELIBERATIVO |
DESLIGA EX-DEPUTADO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR E DETERMINA DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES. |
05/08/2025 13:42 |
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| 789/2016 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA FILIAÇÃO DE DEPUTADO ESTADUAL AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO, E AUTORIZA PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES. |
05/08/2025 13:42 |
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| 788/2016 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MEDIAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ABONO DE PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
05/08/2025 13:42 |
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| 787/2016 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DE EX-DEPUTADO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE FACULTATIVO. |
05/08/2025 13:26 |
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| 786/2016 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONTRIBUINTE DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR. |
05/08/2025 13:26 |
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| 785/2016 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONTRIBUINTE DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR. |
05/08/2025 13:26 |
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