Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Ementa/Assunto Atualizado Ações
554/2007 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE, PARA PARTICIPAR DE CURSO DE CARÁTER TÉCNICO PROFISSIONAL NO EXTERIOR, NO PERÍODO DE 3 A 18 DE JULHO DE 2007. 01/07/2025 14:14 Download
553/2007 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO GOMES FARIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS. 01/07/2025 14:20 Download
552/2007 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOSÉ ILO DANTAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 151 (CENTO E CINQÜENTA E UM) DIAS. 01/07/2025 14:27 Download
551/2007 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DR. SARTO, PARA PARTICIPAR DE CURSO DE CARÁTER TÉCNICO PROFISSIONAL NO EXTERIOR, NO PERÍODO DE 20 DE ABRIL A 7 DE MAIO DE 2007. 01/07/2025 14:29 Download
550/2007 RESOLUÇÃO MODIFICA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ), NA FORMA QUE INDICA. 02/07/2025 08:36 Download
549/2007 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FRANCISCO CAMINHA, PARA PARTICIPAR DE CONFERÊNCIA E MISSÃO CULTURAL NO EXTERIOR, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. 02/07/2025 08:42 Download
548/2007 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOSEILO DANTAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 37 (TRINTA E SETE) DIAS. 02/07/2025 09:04 Download
547/2006 RESOLUÇÃO PRORROGA POR 40 (QUARENTA) DIAS A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA À DEPUTADA LÊDA MOREIRA. 02/07/2025 09:10 Download
546/2006 RESOLUÇÃO MODIFICA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2025 10:18 Download
545/2006 RESOLUÇÃO ALTERA E ACRESCE À RESOLUÇÃO Nº 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996 (REGIMENTO INTERNO), OS DISPOSITIVOS QUE INDICA. 02/07/2025 12:44 Download