| 784/2016 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS VALORES DE SUBSÍDIOS, REMUNERAÇÕES, PROVENTOS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
05/08/2025 13:26 |
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| 783/2016 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ CEARENSE
PELA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA, NA FORMA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE
CELEBRARAM ENTRE SI A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, O FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA – UNICEF E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. |
04/08/2025 15:15 |
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| 782/2016 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA O DESLIGAMENTO DE EX-DEPUTADO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR. |
04/08/2025 15:14 |
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| 781/2016 |
ATO DELIBERATIVO |
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE TABELA DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS INTEGRANTES DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO. |
04/08/2025 15:07 |
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| 780/2016 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL A SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
04/08/2025 15:06 |
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| 779/2016 |
ATO DELIBERATIVO |
PROMOVE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO NA NOVA ESTRUTURA DE CARGOS E FUNÇÕES. |
04/08/2025 14:59 |
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| 678/2016 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO IVO GOMES PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, NO PERÍODO DE 16 DE AGOSTO A 3 DE OUTUBRO DE 2016. |
30/06/2025 11:22 |
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| 677/2016 |
RESOLUÇÃO |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 39 DA RESOLUÇÃO Nº 676, DE 30 DE JUNHO DE 2016. |
30/06/2025 11:13 |
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| 676/2016 |
RESOLUÇÃO |
REGULAMENTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E FUNÇÕES PÚBLICAS, PREVISTA NO ART.15 DA LEI Nº15.716, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. |
30/06/2025 11:06 |
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| 675/2016 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA AUGUSTA BRITO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
29/06/2025 02:08 |
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