Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Ementa/Assunto Atualizado Ações
575/2008 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JÚLIO CÉSAR, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 01/07/2025 10:23 Download
574/2008 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MOÉSIO LOIOLA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 01/07/2025 10:27 Download
573/2008 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 123 (CENTO E VINTE E TRÊS) DIAS. 01/07/2025 10:31 Download
572/2008 RESOLUÇÃO PRORROGA POR 153 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS) DIAS A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO JOSEILO DANTAS. 01/07/2025 10:34 Download
571/2008 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DR. SARTO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 01/07/2025 10:38 Download
570/2008 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO EDÍSIO PACHECO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 01/07/2025 10:44 Download
569/2008 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 01/07/2025 10:46 Download
568/2008 RESOLUÇÃO PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES. 01/07/2025 12:01 Download
567/2008 RESOLUÇÃO PRORROGA POR 172 (CENTO E SETENTA E DOIS) DIAS A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO JOSÉILO DANTAS. 01/07/2025 12:03 Download
566/2007 RESOLUÇÃO ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 503, DE 13 DE MAIO DE 2004, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUIU O PRÊMIO TANCREDO CARVALHO DE JORNALISMO. 01/07/2025 12:38 Download