| 798/2017 |
ATO DELIBERATIVO |
APOSENTA CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA NETO, EX-DEPUTADO ESTADUAL. |
05/08/2025 14:11 |
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| 684/2017 |
RESOLUÇÃO |
CRIA A MEDALHA AROLDO MOTA COM O INTUITO DE HOMENAGEAR PERSONALIDADES JURÍDICAS. |
25/06/2025 09:50 |
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| 683/2017 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO TOMAZ HOLANDA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
30/06/2025 11:42 |
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| 682/2017 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JULINHO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
30/06/2025 11:39 |
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| 681/2017 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ODILON AGUIAR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS. |
30/06/2025 11:34 |
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| 680/2017 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MÁRIO HÉLIO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
30/06/2025 11:31 |
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| 679/2017 |
RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ A MANTER FILIAÇÃO PERANTE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS – ASTRAL, A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS – ABEL, A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO – ACERT, E A UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS – UNALE. |
30/06/2025 11:27 |
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| 797/2016 |
ATO DELIBERATIVO |
APOSENTA CÂNDIDA MARIA SARAIVA DE PAULA PESSOA, EX-DEPUTADA ESTADUAL. |
05/08/2025 14:11 |
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| 796/2016 |
ATO DELIBERATIVO |
IMPLEMENTA A PROMOÇÃO/PROGRESSÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO. |
05/08/2025 14:11 |
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| 795/2016 |
ATO DELIBERATIVO |
PUBLICA A TABELA DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS INTEGRANTES DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO, ESPECIFICANDO CARGOS OCUPADOS E VAGOS. |
05/08/2025 14:01 |
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