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CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 1989

Data 02/01/2023
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A instituição do Estado Democrático de Direito é um marco civilizatório extraordinário na história da humanidade, com as garantias fundamentais e o respeito às leis pelos governantes como premissas básicas para o convívio  coletivo. A adoção de uma “Lei Maior” baseada na soberania popular, na democracia representativa, nos direitos humanos e na harmonia entre os poderes é um progresso social imensurável para a organização dos estados. No Ceará, em 1989, quando se estabeleceu a Assembleia Estadual Constituinte, o contexto sociopolítico pós-ditadura estimulou grande participação popular na elaboração da nossa Constituição Estadual, o que certamente garantiu ao texto final conquistas talvez improváveis sem esse fator. ATUALIZADA ATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL n° 117

2019 - A GRANDE ARTE DE ESTRIGAS

Data 02/01/2023
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Estrigas, nome artístico de Nilo de Brito Firmeza, comemora 100 anos de nascimento neste ano de 2019. Odontólogo, esposo de Nice e um dos fundadores do Salão de Abril, o artista, autodidata, fez parte da Sociedade Cearense de Artes Plásticas (SCAP), assinou resenhas para jornais e idealizou o “Mini-Museu Firmeza”. Autor de Arte – Aspectos da Pré-História no Ceará, A Fase Renovadora na Arte Cearense, Arte na Dimensão do Momento, Artecrítica e de livros sobre Raimundo Cela, Chico Silva, Barrica e Antônio Bandeira. Estrigas publicou, também, a história do Salão de Abril, sendo um dos maiores representantes da arte e da cultura cearense. Com uma escrita de protesto, sua grande batalha era em favor da expressão cultural de seu povo e do reconhecimento do artista, traduzindo, assim, seus valores políticos, sua ideologia, fazendo o constante diálogo entre a arte e a criatividade com a política.

2019 - CEARÁ CONSTITUINTES ESTADUAIS DE 1989

Data 02/01/2023
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A Constituição Estadual de 1989 encerra um significado especial e, certa-mente, merece uma referência comemorativa na passagem de seu trigésimo ano. Vivia-se no país a euforia democrática pós Regime Militar e as ações políti-cas refletiam aquela necessidade de proclamação dos postulados dos direitos civis e de várias outras expressões de liberdade que, por vinte-e-um anos, haviam sofri-do restrições e enfrentado cerceamentos. A Carta Magna de 1988, intitulada por seu arauto-mor, deputado Ulisses Guimarães, de Constituição Cidadã, era o texto inspirador do processo de elabora-ção dos ordenamentos estaduais, pautados dentro do mesmo espírito de assegu-rar amplas garantias para todas as manifestações políticas, ideológicas, religiosas e de livre pensamento que embalavam a Civilização Ocidental e, sobretudo, a A-mérica Latina, ressabiada pelas experiências de regimes fortes do surto militarista. A Carta Estadual deveria ser um retrato de sua época e se coadunar com os movimentos e tendências do tempo, refletindo um olhar fidedigno do sentimento contemporâneo.

2018 - GUIA DE INFORMAÇÕES SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Data 02/01/2023
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Divulgar conhecimentos relativos ao Transtorno se faz necessário, tendo em vista a grande contribuição no sentido de combater preconceitos, eliminar estigmas e quebrar paradigmas, promovendo a inclusão e fortalecendo o respeito às diferenças. Dessa forma, essa publicação está direcionada à sociedade civil, agentes políticos, gestores públicos, profissionais, familiares e pessoas com TEA, e, com certeza, tornar-se-á instrumento de empoderamento para pais e militantes em favor do estabelecimento dos direitos dessa parcela da população cearense. Da nossa parte, estamos à disposição para oferecer apoio necessário em relação a estas e outras questões que possam favorecer melhorias na qualidade de vida do nosso povo.

2019 - O SUS E OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS EM SAÚDE DA TEORIA À PRÁTICA

Data 02/01/2023
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Completando 31 anos de existência e dez da implantação dos Consórcios Públicos neste 2019, o Sistema Único de Saúde (SUS), exemplo para o país, atravessa um momento de análise técnica, administrativa e social. A obra O SUS e os Consórcios Públicos em Saúde - da Teoria à Prática vem, então, auxiliar e embasar a necessária apreciação crítica. O livro apresenta um formato didático, com esquemas e ilustrações e trata, em capítulos, de temas como: a saúde no Brasil; Sistema Único de Saúde (SUS); Leis Orgânicas da Saúde; organização do SUS; financiamento do SUS; unidade orçamentária; planejamento; trinta anos de SUS; regiões de saúde, Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs); policlínicas, acesso e integração; gestão por consórcios; implantação dos consórcios; organização e estrutura do consórcio no Ceará; gestão de pessoas; seleção das lideranças e equipes; gestão pela qualidade e o estado atual do projeto.

2019 - LIVRO AS CORES DE LAUDATO SI

Data 02/01/2023
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Com o objetivo de estimular um movimento global por mudanças ambientais, Laudato Si’, carta solene escrita pelo Papa Francisco e publicada em 2015, critica o consumismo e o desenvolvimento irresponsável fazendo um apelo para combater a crise representada pelas alterações climáticas. A Carta é objeto de estudo do livro que trabalha denúncias e faz um anúncio de liberdade. Encontra-se aqui uma forte luta para acabar com a cultura do descarte, conservar a água e a biodiversidade, resgatar e unir os saberes tradicionais à ciência formal, preservar o valor cultural, artístico e histórico. Utilizar, também, a ciência e a tecnologia como propulsores da evolução social, empregar os avanços da medicina adicionados à humanização, à religião e à cultura popular e repensar os hábitos massificados para que a vida não seja mecanizada. Ainda estabelecer a fé e a espiritualidade nem sempre restrita a uma religião.

2019 - LIVRO RESISTÊNCIA ROTA DE FUGA - O CARIRI CEARENSE NA DITADURA MILITAR

Data 02/01/2023
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A história das duas décadas em que o Brasil foi governado por militares ainda é obscura, velada e complexa. No Cariri, especialmente, nas cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, existem celeiros repletos de memórias virgens, intactas de investigação e que apelam por uma reconstrução que se mostre fiel, porém, ao mesmo tempo, sutil. O esclarecimento do contexto social da ditadura militar, por meio da análise de arquivos - documentos, jornais da época, e depoimentos - que auxiliam a interpretação dos episódios dessa fase política, tendo em vista que quaisquer trabalhos políticos necessitam de uma firme base de informações.

2014 - LIVRO RUI FACÓ, O HOMEM E SUA MISSÃO

Data 02/01/2023
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O Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará fundou o projeto editorial Coleção Biografias Inesp, inagurado com a biografia desse emblemático intelectual que foi Rui Facó, autor do antológico Cangaceiros e Fanáticos. Rui Facó foi a tradução brasileira literal do intelectual orgânico, militante histórico do Partido Comunista e jornalista entrincheirado nas fileiras de uma ideologia que defendia a mudança estrutural de um Estado excludente e centralizador. Por isso, uma das bandeiras de Facó foi sempre a reforma agrária no Brasil e a luta contra o imperialismo intervencionista. A vida de Rui Facó, que se encerrou em 1963, é uma trajetória de um cidadão determinado e consciente da missão a qual se incumbiu. O título, Rui Facó — O Homem e sua Missão, remete a essa ideia de que a vida dele foi toda voltada para um engajamento consistente, determinado, que nos lembra a expressão de Antonio Gramsci, de intelectual orgânico, aquele alinhamento ortodoxo que faz a parte se fundir no todo e ela, mesma todo, conquanto parte. Determinado e tranquilo. Dono da utopia dos que têm esperança e cético quanto à mudança sem estratégia, sem formação e sem engajamento. Isso, de certo modo, é reflexo do seu tempo, quando a divisão do mundo era muito clara, entre dois blocos, com perspectivas diferentes, cenário ideal para maniqueísmos e para acirramentos ideológicos, daí o sucesso da Guerra Fria.

2019 - HISTÓRIA DA MEDICINA NO CEARÁ

Data 02/01/2023
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As políticas econômicas e sociais sempre alteraram o rumo das transformações médicas e são esses os registros apresentados aqui. Também, alguns fatos da história da medicina precisavam ser guardados na lembrança dos cearenses, como a luta pela melhoria das condições de saúde e para encontrar mais meios de evitar as doenças. Conhecer, interpretar e questionar as informações recolhidas no passado são ações que colaboram para a evolução da Medicina através do tempo e ajudam na compreensão das técnicas desenvolvidas.